TJSP - 1501247-16.2019.8.26.0538

1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

CNPJ: 46.371.654/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RODRIGUES VASCONCELLOS

CPF *33.***.*18-68

Advogados

ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA

OAB: 357960/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/07/2025 12:40

Expedição de Carta.
25/07/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 11:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/05/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliakim Nery Pereira da Silva (OAB 357960/SP) Processo 1501247-16.2019.8.26.0538 - Execução Fiscal - Exectdo: Francisco Rodrigues Vasconcellos - Informado nos autos a satisfação do débito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo e considerando que a não regularização, nestes autos, de sua representação processual, intime-se o executado, pessoalmente por carta, para que efetue o pagamento dos valores devidos referentes às custas finais e eventuais demais taxas, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Decorrido o prazo, caso não sejam as custas recolhidas pelo executado, extraia-se certidão encaminhando para inscrição na dívida ativa.

Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016).
14/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento
12/05/2025 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
24/04/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
17/04/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 22:00

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 13:04

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
21/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 09:57

Conclusos para decisão
14/03/2024 08:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/03/2024 15:39

Bloqueio/penhora on line
09/02/2024 16:40

Conclusos para decisão
09/02/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 15:26

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2023 10:34

Expedição de Carta.
28/09/2022 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 11:06

Expedição de Certidão.
09/02/2022 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
07/02/2022 17:26

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 00:15

Decisão Determinação
05/03/2020 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 19:04

Expedição de Certidão.
04/03/2020 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2020 13:20

Expedição de Carta.
02/12/2019 09:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/11/2019 09:38

Conclusos para decisão
25/11/2019 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009609-38.2023.8.26.0566

Maria Aparecida Pereira da Silva Moreira

Claudia Damha Santiago

Advogado: Cassio de Mattos Dziabas Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1012452-74.2024.8.26.0037

Banco Pan S.A.

Gilson Manoel Vieira

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000711-28.2020.8.26.0538

Rosangela Maria da Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Milene Cauduro Prudenciatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2020 14:03

Exibir Processo