TJSP - 0000968-60.2024.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 05:42
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 12:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/05/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 11:41
Apensado ao processo
-
16/05/2025 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Roosevelt Antonio Ferreira Neto (OAB 412296/SP) Processo 0000968-60.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DE SOUZA - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado RAFAEL DE SOUZA, CPF: *68.***.*89-10, MTR: 672015-5, RG: 45069754, RJI: 181274578-28, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, relativamente a todas as condenações impostas; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. -
15/05/2025 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 17:33
Unificação e Soma de Penas
-
14/05/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 10:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/04/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 15:53
Apensado ao processo
-
16/04/2025 15:53
Apensado ao processo
-
16/04/2025 15:53
Apensado ao processo
-
16/04/2025 15:53
Apensado ao processo
-
16/04/2025 15:53
Apensado ao processo
-
16/04/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 13:22
Unificação e Soma de Penas
-
14/04/2025 16:03
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 17:44
Revogado o Livramento Condicional
-
05/02/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 16:31
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 16:56
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
29/01/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2025 14:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/01/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2024 19:39
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 19:39
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 19:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2024 18:22
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 21:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 20:56
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 20:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2024 10:01
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 18:46
Declarada a Remição
-
03/10/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 14:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2024 14:27
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 20:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 18:22
Declarada a Remição
-
04/09/2024 18:58
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 13:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/08/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 10:59
Apensado ao processo
-
06/08/2024 10:59
Apensado ao processo
-
01/08/2024 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2024 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 16:08
Unificação e Soma de Penas
-
26/07/2024 19:39
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 16:36
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 17:51
Homologado o Cálculo
-
10/06/2024 16:55
Conclusos para decisão
-
30/05/2024 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2024 20:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2024 19:52
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2024 12:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/04/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 16:05
Apensado ao processo
-
16/04/2024 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 15:40
Unificação e Soma de Penas
-
11/04/2024 18:53
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 08:25
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2024 22:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 13:27
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 13:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2024 14:57
Apensado ao processo
-
19/02/2024 14:56
Desapensado do processo
-
19/02/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 14:20
Apensado ao processo
-
16/02/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 19:52
Expedição de Ofício.
-
08/02/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 17:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 16:24
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 16:24
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 12:15
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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