23/07/2025 13:09

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:01

Expedição de Alvará.
15/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:53

Concedido o Indulto
04/07/2025 09:27

Conclusos para decisão
02/07/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:41

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 21:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:35

Concedida Progressão de regime
21/05/2025 12:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Cassiano Xavier Veiga (OAB 410232/SP) Processo 0020561-82.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE LOPES DE MACEDO -

Vistos.

Trata-se de pedido de progressão de regime formulado por FELIPE LOPES DE MACEDO, CPF: *46.***.*64-84, MTR: 1368447-7, RG: 41169101, RJI: 245424336-05, recolhido(a) no(a) Penitenciária I de Potim.

Considerando o advento da Lei n. 14.843/2024, que alterou a redação do artigo 112, § 1º, da LEP, e tendo em vista o elevado número de pedidos de progressão de regime sendo processados neste Departamento, solicite-se informes junto à Direção da Unidade Prisional acerca da possibilidade de realização de exame criminológico no prazo máximo de 30 dias.

Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.
15/05/2025 16:53

Juntada de Petição de resposta
15/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 09:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/05/2025 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/05/2025 09:59

Recebidos os autos do Outro Foro
09/05/2025 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 19:20

Expedição de Ofício.
18/03/2025 18:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 19:29

Expedição de Ofício.
29/12/2024 08:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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