27/06/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1001862-78.2024.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rivaldo Carnelossi -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v. acórdão. 2.

Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. 3.

Eventual cumprimento de sentença, deverá ser cumprido o disposto no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016.

Vale lembrar que uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do incidente já protocolizado. 4.

Oportunamente, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ.

Intime-se a Fazenda Pública pelo portal eletrônico.

Intimem-se.
13/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 22:08

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/03/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/03/2025 07:45

Expedição de Certidão.
27/02/2025 05:23

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2025 07:27

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:28

Conclusos para decisão
14/02/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 17:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/11/2024 10:13

Conclusos para julgamento
18/10/2024 13:53

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:18

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/10/2024 03:20

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:51

Expedição de Mandado.
17/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 15:12

Determinada a citação
04/09/2024 09:20

Conclusos para despacho
31/08/2024 10:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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