24/06/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB 130970/SP), Vanessa Campos Amaro (OAB 181539/SP) Processo 1001812-52.2024.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Rodrigo Garcia, Wellington Fagundes de Souza -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v. acórdão. 2.

Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. 3.

Eventual cumprimento de sentença, deverá ser cumprido o disposto no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016.

Vale lembrar que uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do incidente já protocolizado. 4.

Oportunamente, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ.

Intime-se a Fazenda Pública pelo portal eletrônico.

Intimem-se.
13/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/02/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/02/2025 05:20

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 09:27

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
07/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
09/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 07:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:38

Julgada improcedente a ação
21/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento
12/11/2024 10:57

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:54

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/10/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:45

Expedição de Mandado.
29/08/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 10:06

Determinada a citação
27/08/2024 13:46

Conclusos para despacho
26/08/2024 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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