TJSP - 0000006-67.2025.8.26.0604
1ª instância - 01 Civel de Sumare
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 14:04
Recebida a Petição Inicial
-
03/07/2025 12:00
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 15:26
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 300114/SP) Processo 0000006-67.2025.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Advocacia Bellinati Perez - Exectdo: Vanderlei Alfredo Costa - A Lei Estadual nº 17.785/23 alterou a disciplina da taxa judiciária para prever que o seu pagamento, no cumprimento de sentença, será realizado no momento da sua instauração (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/03).
Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa judiciária prevista (art. 4º, § 13, da Lei Estadual nº 11.608/03).
Sendo o exequente dispensado do adiantamento (gratuidade judiciária) o valor deverá ser incluído na memória de cálculo e cobrado concomitantemente com a execução, segundo disposição expressa dos itens 10 e 11 do Comunicado Conjunto nº 951/2023.
Desta feita, em 15 dias, proceda a exequente o aditamento do cálculo.
Deverá ficar anotado no processo que, antes do levantamento de seu crédito, deverá o exequente realizar o recolhimento da taxa judiciária, utilizando o valor correspondente incluído no cálculo, com suas possíveis atualizações. -
13/05/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 17:08
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 15:42
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000608-94.2025.8.26.0263
Clinica Odontologica de Itai LTDA
Aline Cristina Paulo
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2025 14:37
Processo nº 0002763-07.2011.8.26.0028
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Flavia Eliana dos Santos Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/05/2011 18:15
Processo nº 1007715-10.2023.8.26.0604
Rafaela da Silva Soares
Viva Vista Araucaria Spe Empreendimentos...
Advogado: Mayara Carraro Brandao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/07/2023 16:31
Processo nº 1003768-63.2015.8.26.0236
Banco do Brasil S/A
Braulina Quarteiro Soler
Advogado: Carlos Adroaldo Ramos Covizzi
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/02/2021 11:05
Processo nº 1001942-84.2024.8.26.0236
Rita Aparecida dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Luiz Martins Coelho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/05/2024 17:35