TJSP - 0002577-84.2016.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 02:42
Remetido ao DJE
-
27/05/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 11:31
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 03:58
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB 284311/SP) Processo 0002577-84.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: Valmir da Silva de Moura - Comunique-se à Direção do(a) Caraguatatuba - CDP "Dr.
José Eduardo Mariz de Oliveira" a não manifestação do(a) advogado(a) Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB 284311/SP), constituído(a) por Valmir da Silva de Moura, RG: 33159943, RG: 51802605, RJI: 170065887-19, e para que opte entre: ( ) ser assistido(a) pela Defensoria Pública; ou, ( ) constituir novo advogado particular, informando -
15/05/2025 00:25
Remetido ao DJE
-
14/05/2025 20:18
Petição Juntada
-
14/05/2025 17:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/05/2025 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 16:34
Petição Juntada
-
14/05/2025 12:10
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 09:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/05/2025 09:01
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
13/05/2025 09:01
Falta Grave Juntada
-
24/04/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 09:17
Remetido ao DJE
-
22/04/2025 17:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/04/2025 20:47
Petição Juntada
-
10/04/2025 14:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2025 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 20:26
SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
-
31/03/2025 09:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2025 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 00:17
Remetido ao DJE
-
25/02/2025 22:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/02/2025 22:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 17:55
Petição Juntada
-
20/02/2025 12:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/02/2025 12:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2025 12:30
Certidão de Cartório Expedida
-
20/02/2025 12:28
Expedição de documento
-
20/02/2025 12:14
Apensado ao processo
-
13/02/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 18:15
Petição Juntada
-
04/02/2025 16:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/02/2025 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2025 16:43
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
04/02/2025 08:53
Documento Juntado
-
04/02/2025 08:53
Requisição IML Juntado
-
04/02/2025 08:52
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
04/02/2025 08:51
Documento Juntado
-
04/02/2025 08:50
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
04/02/2025 08:47
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
15/01/2025 11:19
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
15/01/2025 11:13
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
15/01/2025 11:13
Mandado de Prisão Expedido
-
15/01/2025 10:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/01/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 00:10
Remetido ao DJE
-
13/01/2025 17:19
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
13/01/2025 11:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2025 11:29
Determinada a Regressão de Regime
-
13/01/2025 10:00
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 21:47
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
08/01/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
06/01/2025 23:13
Remetido ao DJE
-
19/12/2024 16:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/12/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 14:54
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/08/2024 11:04
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/07/2024 11:29
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
05/06/2024 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 12:02
Remetido ao DJE
-
04/06/2024 11:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/06/2024 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 12:00
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 10:48
SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
-
24/05/2024 15:40
Recurso Interposto
-
23/05/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
21/05/2024 16:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/05/2024 16:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/05/2024 16:12
Homologado o Cálculo
-
21/05/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 12:50
Expedição de documento
-
21/05/2024 12:02
Remetido ao DJE
-
21/05/2024 11:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/05/2024 11:18
Concedida Progressão de regime
-
20/05/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 16:50
Petição Juntada
-
07/05/2024 07:03
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2024 00:07
Remetido ao DJE
-
03/05/2024 15:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/04/2024 16:57
Petição Juntada
-
23/04/2024 11:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/04/2024 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2024 11:10
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
09/04/2024 02:32
Suspensão do Prazo
-
18/03/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2024 09:11
Remetido ao DJE
-
14/03/2024 14:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/03/2024 14:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/03/2024 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2024 16:46
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2024 13:33
Remetido ao DJE
-
07/03/2024 13:00
Petição Juntada
-
07/03/2024 12:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/03/2024 16:43
Petição Juntada
-
28/02/2024 13:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/02/2024 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2024 17:05
Petição Juntada
-
20/12/2023 02:17
Suspensão do Prazo
-
19/09/2023 17:19
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
18/09/2023 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2023 20:28
Petição Juntada
-
15/09/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
14/09/2023 18:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/09/2023 18:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/09/2023 18:26
Homologado o Cálculo
-
14/09/2023 15:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/09/2023 15:08
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 15:07
Documento Juntado
-
14/09/2023 12:01
Remetido ao DJE
-
14/09/2023 10:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/09/2023 10:36
Declarada a Remição
-
12/09/2023 10:13
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 15:38
Petição Juntada
-
05/09/2023 09:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/09/2023 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2023 09:47
Petição Juntada
-
11/05/2023 16:44
Petição Juntada
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
25/01/2022 16:50
Petição Juntada
-
24/01/2022 19:13
Petição Juntada
-
24/01/2022 18:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2022 18:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2022 18:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2022 18:09
Homologado o Cálculo
-
24/01/2022 17:52
Conclusos para decisão
-
24/01/2022 17:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2022 17:51
Expedição de documento
-
24/01/2022 13:33
Decisão
-
08/10/2021 17:03
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 16:03
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
29/09/2021 08:46
Petição Juntada
-
22/09/2021 19:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/09/2021 19:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/09/2021 19:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/09/2021 19:56
Homologado o Cálculo
-
22/09/2021 17:06
Conclusos para decisão
-
22/09/2021 17:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/09/2021 17:04
Expedição de documento
-
22/09/2021 12:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/09/2021 12:30
Declarada a Remição
-
16/09/2021 16:44
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 12:11
Petição Juntada
-
13/09/2021 20:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2021 18:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2021 14:36
Petição Juntada
-
12/08/2020 08:18
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
06/08/2020 16:09
Petição Juntada
-
06/08/2020 14:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/08/2020 14:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/08/2020 14:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/08/2020 14:38
Homologado o Cálculo
-
06/08/2020 11:57
Conclusos para decisão
-
06/08/2020 11:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/08/2020 11:56
Expedição de documento
-
05/08/2020 17:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/08/2020 17:41
Declarada a Remição
-
04/08/2020 11:22
Conclusos para decisão
-
03/08/2020 19:31
Petição Juntada
-
03/08/2020 15:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/08/2020 15:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2020 15:19
Documento Juntado
-
03/08/2020 15:19
Documento Juntado
-
23/07/2020 12:02
Petição Juntada
-
27/09/2019 09:44
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
26/09/2019 19:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/09/2019 14:11
Homologado o Cálculo
-
26/09/2019 12:25
Conclusos para decisão
-
10/06/2019 15:41
Conclusos para despacho
-
04/06/2019 11:30
Petição Juntada
-
31/05/2019 17:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/05/2019 17:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2019 17:36
Petição Juntada
-
28/05/2019 17:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/05/2019 17:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2019 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2019 17:00
Conclusos para despacho
-
21/02/2019 16:50
Conclusos para despacho
-
21/02/2019 16:49
Expedição de documento
-
21/02/2019 16:47
Certidão de Cartório Expedida
-
18/10/2018 10:35
Certidão Juntada
-
09/10/2018 17:52
Apensado ao processo
-
15/05/2018 12:41
Certidão - Lista das Guias de Acervo – Geradas Expedida (BNMP)
-
15/05/2018 12:40
Guia de Recolhimento Expedida
-
07/05/2018 12:18
Remetidos os Autos à Minuta
-
25/04/2018 21:05
Parecer Juntado
-
08/04/2018 17:53
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
28/03/2018 16:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/03/2018 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2018 11:09
Petição Juntada
-
08/03/2018 11:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/03/2018 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2018 11:39
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/01/2018 13:29
Decisão
-
23/01/2018 10:50
Conclusos para despacho
-
23/01/2018 10:48
Expedição de documento
-
23/01/2018 10:46
Certidão de Cartório Expedida
-
20/11/2017 16:10
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
27/10/2017 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2017 16:18
Apensado ao processo
-
02/08/2017 11:50
Conclusos para despacho
-
25/07/2017 12:07
Parecer Juntado
-
07/07/2017 09:19
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
26/06/2017 14:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/06/2017 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2017 13:16
Petição Juntada
-
05/06/2017 16:48
Ofício Expedido
-
05/06/2017 15:58
Folha de Antecedentes Juntada
-
05/06/2017 15:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/06/2017 15:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2017 15:44
Certidão de Cartório Expedida
-
05/06/2017 15:41
Expedição de documento
-
05/06/2017 14:23
Documento Juntado
-
16/05/2017 15:53
Apensado ao processo
-
19/01/2017 12:48
Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas
-
19/01/2017 12:48
Despacho Digitalizado
-
19/01/2017 12:48
Sentença Digitalizada
-
19/01/2017 12:48
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
19/01/2017 12:48
Guia de Recolhimento Juntada
-
19/01/2017 12:48
Denúncia Juntada
-
19/01/2017 12:48
Relatório Final Juntado
-
19/01/2017 12:48
Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado
-
19/01/2017 12:48
Boletim de Ocorrência Juntado
-
19/01/2017 12:48
Auto de Prisão em Flagrante Juntado
-
19/01/2017 12:48
Guia de Recolhimento Juntada
-
27/06/2016 17:50
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2016
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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