10/07/2025 23:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho (OAB 85254/SP), Vinicius Caldeira dos Santos (OAB 386771/SP) Processo 1009986-12.2023.8.26.0565 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Osvaldo Aizza - Imptdo: Prefeito Municipal de São Caetano do Sul, Sr.

José Auricchio Júnior -

Vistos.

Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
13/05/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 15:29

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:38

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2024 11:10

Expedição de Certidão.
01/08/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 22:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:23

Concedida em parte a Segurança
23/07/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:53

Juntada de Mandado
11/06/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 14:35

Conclusos para julgamento
21/03/2024 22:20

Juntada de Petição de parecer
21/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:17

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 10:21

Juntada de Mandado
03/02/2024 10:08

Expedição de Certidão.
02/02/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 11:03

Expedição de Mandado.
16/01/2024 10:55

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:06

Concedida a Medida Liminar
12/01/2024 16:12

Conclusos para decisão
12/01/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 00:01

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 12:21

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:21

Determinada a emenda à inicial
16/12/2023 07:46

Conclusos para decisão
14/12/2023 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 19:22

Expedição de Certidão.
14/12/2023 19:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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