TJSP - 0002875-42.2017.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO LUCAS FERRAZ

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FERNANDO JOSE COSTA JANUNCIO

CPF *72.***.*54-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 14:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/06/2025 14:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/06/2025 14:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/06/2025 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/06/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/06/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando José Costa Januncio (OAB 231033/SP) Processo 0002875-42.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: João Lucas Ferraz - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª RAJ - Presidente Prudente/DEECRIM UR5 (996), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias.

  • 15/05/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 17:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/05/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 11:57

    Homologado o Cálculo

  • 13/05/2025 16:01

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 15:53

    Declarada a Remição

  • 10/04/2025 15:08

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 14:00

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 07/03/2025 11:44

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/01/2025 23:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 16:42

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 16/01/2025 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 11:45

    Homologado o Cálculo

  • 29/05/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 11:45

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 28/05/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2023 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 17/05/2018 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2018 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2018 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2018 15:17

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2017 18:00

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 11/12/2017 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2017 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2017 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2017 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2017 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2017 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2017 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2017 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2017 14:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2017

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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