29/07/2025 13:25

Conclusos para decisão
01/07/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Denúncia
30/06/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 10:31

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:31

Expedição de Mandado.
16/05/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Bottino de Vasconcellos (OAB 135271/SP) Processo 1500055-08.2022.8.26.0291 - Inquérito Policial - Averiguado: WEVERTON VIEIRA DO AMARAL -

Vistos.

Defiro o requerimento retro do Ministério Publico.

Redesigno a audiência para formalização da proposta de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, incisos I a IV, do Código de Processo Penal, para o dia 10 de julho de 2025, às 16h30min, que será realizada, em caráter excepcional e preferencial, por sistema de videoconferência (em razão da pandemia da COVID-19), a qual seguirá o formato e orientações que consta de fl. 99/100.

Agendada a audiência na ferramenta Microsoft Teams, encaminhe-se o link de acesso ao Ministério Publico ([email protected]) e ao Defensor(a) indicado(a) pelo sistema de indicação da Defensoria, caso opte em participar da audiência através de videoconferência.

Intime-se o(a) averiguado(a) a comparecer a audiência acima designada, acompanhado de seu(ua) Patrono(a), cientificando-o(a) de que, caso não reúna condições para constituir Defensor(a), na oportunidade, haverá indicação de Defensor(a) através de sistema disponibilizado pela Defensoria Pública (convênio PGE/OAB), para orientação e esclarecimentos.

Cumpra-se e intime-se com urgência.
15/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 04:30:00, Vara Criminal.
14/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 16:06

Juntada de Ofício
22/04/2025 13:45

Expedição de Mandado.
16/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 17:13

Audiência de conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 04:30:00, Vara Criminal.
08/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2024 23:22

Suspensão do Prazo
18/03/2024 13:32

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 12:17

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 11:56

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 11:47

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 15:14

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 09:15

Expedição de Certidão.
07/03/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 11:49

Expedição de Certidão.
11/10/2022 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 09:56

Expedição de Certidão.
04/10/2022 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 10:45

Expedição de Certidão.
22/07/2022 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2022 17:05

Expedição de Certidão.
05/07/2022 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2022 13:35

Expedição de Certidão.
21/04/2022 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2022 10:51

Expedição de Certidão.
15/04/2022 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2022 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 19:53

Expedição de Certidão.
27/01/2022 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 15:01

Expedição de Certidão.
26/01/2022 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2022 10:54

Expedição de Certidão.
24/01/2022 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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