TJSP - 1512534-91.2023.8.26.0228

1ª instância - 02 Cumulativa de Cajamar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KEVIN LUCAS DA SILVA CASTRO

CPF *45.***.*72-67

DAVID FABIO DOS SANTOS CARVALHO

CPF *34.***.*98-69

Advogados

SARHA ROSENBAUM FELINTO

OAB: 433700/SP

CPF *31.***.*13-56

LILLIA ALEXANDRE DIAS

OAB: 363657/SP

CPF *23.***.*45-17

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

FABRICIO SOUZA COUTO

CPF *32.***.*93-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO EDUARDO PEREIRA DA COSTA

CPF *42.***.*62-04

ADILSON ANASTACIO DA SILVA

CPF *55.***.*39-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 00:23

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2025 16:42

    Ato ordinatório

  • 04/05/2025 15:27

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 16:59

    Certidão de Honorários Expedida

  • 15/04/2025 15:47

    Documento Juntado

  • 14/04/2025 18:40

    Ofício Expedido

  • 14/04/2025 14:32

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 14/04/2025 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2025 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:17

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2025 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2025 16:45

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 12/03/2025 14:44

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 08:15

    Contrarrazões Juntada

  • 11/03/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 12:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2025 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 05:37

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2025 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2025 11:42

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/03/2025 11:42

    Documento Juntado

  • 07/03/2025 11:42

    Mandado Juntado

  • 25/02/2025 17:04

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 23:38

    Apelação/Razões Juntada

  • 19/02/2025 13:10

    Mandado Expedido

  • 19/02/2025 09:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2025 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 09:41

    Termo Digitalizado

  • 19/02/2025 09:28

    Expedição de documento

  • 18/02/2025 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 10:31

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2025 10:23

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 18/02/2025 09:15

    Conclusos para Sentença

  • 18/02/2025 02:46

    Alegações Finais Juntadas

  • 08/02/2025 00:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 13:32

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2025 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/02/2025 16:59

    Petição Juntada

  • 04/02/2025 11:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2025 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2025 11:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/01/2025 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 00:28

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2025 20:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 13:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/12/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 05:48

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2024 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 15:05

    Petição Juntada

  • 06/12/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2024 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 10:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/12/2024 13:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/11/2024 14:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/10/2024 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 17:18

    Ofício Expedido

  • 18/10/2024 15:22

    Ato ordinatório

  • 18/10/2024 15:17

    Certidão de Honorários Expedida

  • 18/10/2024 00:25

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2024 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2024 15:19

    Protocolo Juntado

  • 17/10/2024 11:58

    Laudo Juntado

  • 17/10/2024 11:58

    Laudo Juntado

  • 17/10/2024 11:58

    Laudo Juntado

  • 17/10/2024 11:57

    Laudo Juntado

  • 17/10/2024 11:57

    Laudo Juntado

  • 17/10/2024 11:57

    Laudo Juntado

  • 16/10/2024 23:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/10/2024 22:42

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/10/2024 22:42

    Documento Juntado

  • 16/10/2024 22:42

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/10/2024 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 09:41

    Ofício Expedido

  • 09/10/2024 08:12

    Mandado Expedido

  • 09/10/2024 08:12

    Mandado Expedido

  • 09/10/2024 05:44

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2024 23:30

    Documento Juntado

  • 08/10/2024 23:24

    Documento Juntado

  • 08/10/2024 20:42

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/10/2024 20:42

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/10/2024 20:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/10/2024 20:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2024 20:03

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 20:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/09/2024 09:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/06/2024 17:20

    Ofício Expedido

  • 02/06/2024 10:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2024 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/05/2024 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 05:48

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2024 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 13:54

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 18/04/2024 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2024 13:38

    Defesa Prévia Juntada

  • 02/03/2024 08:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 05:42

    Remetido ao DJE

  • 29/02/2024 16:35

    Ato ordinatório

  • 29/02/2024 16:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/01/2024 12:26

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 10/01/2024 13:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:25

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2024 19:08

    Nomeado Defensor Dativo

  • 08/01/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 11:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/12/2023 11:45

    Termos de Declarações Juntados

  • 05/12/2023 11:45

    Mandado Juntado

  • 13/11/2023 14:02

    Mandado de Citação Expedido

  • 13/11/2023 13:57

    Documento Juntado

  • 13/11/2023 13:45

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/10/2023 15:40

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 22/09/2023 15:07

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 12:59

    Mandado de Citação Expedido

  • 12/09/2023 12:58

    Mandado de Citação Expedido

  • 12/09/2023 11:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/09/2023 10:49

    Ofício Expedido

  • 12/09/2023 10:49

    Ofício Expedido

  • 06/09/2023 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 15:06

    Documento Juntado

  • 05/09/2023 15:06

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/09/2023 15:06

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/09/2023 15:06

    Documento Juntado

  • 05/09/2023 15:06

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/09/2023 14:03

    Termo Digitalizado

  • 05/09/2023 05:38

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2023 16:41

    Recebida a denúncia

  • 24/08/2023 10:55

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sarha Rosenbaum Felinto (OAB 433700/SP) Processo 1512534-91.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DAVID FABIO DOS SANTOS CARVALHO -

    Vistos.

    Fl. 140: Apresente a defensora do Réu o instrumento de procuração ou indique em fl. dos autos está juntada.

    Intime-se.

  • 22/08/2023 05:42

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 21:06

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 16/08/2023 12:25

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 08:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 08:54

    Ofício Juntado

  • 14/08/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 14:38

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 14/08/2023 14:29

    Evoluída a Classe

  • 09/08/2023 11:55

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 06/07/2023 19:36

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 17:26

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 22:54

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 22:52

    Defesa Prévia Juntada

  • 04/05/2023 18:56

    Denúncia Juntada

  • 28/04/2023 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2023 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2023 12:18

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/04/2023 12:18

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/04/2023 12:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/04/2023 15:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/04/2023 14:57

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/04/2023 14:55

    Petição Juntada

  • 17/04/2023 10:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 15:08

    Petição Juntada

  • 12/04/2023 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2023 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 11:19

    Evoluída a Classe

  • 11/04/2023 13:26

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/04/2023 13:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/04/2023 13:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/04/2023 16:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/04/2023 16:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/04/2023 16:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2023 07:22

    Relatório Final Juntado

  • 04/04/2023 09:58

    Documento Juntado

  • 04/04/2023 09:57

    Documento Juntado

  • 03/04/2023 15:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2023 15:27

    Alvará de Soltura Expedido

  • 03/04/2023 15:26

    Alvará de Soltura Expedido

  • 03/04/2023 13:31

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 03/04/2023 13:27

    Termo de Audiência Expedido

  • 03/04/2023 13:10

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 13:10

    Mudança de Magistrado

  • 03/04/2023 11:44

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/04/2023 11:44

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/04/2023 09:18

    Certidão Juntada

  • 03/04/2023 06:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 03/04/2023 05:40

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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