25/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:04

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/06/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:52

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:27

Expedição de Alvará.
04/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:08

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
03/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 18:34

Expedição de Ofício.
31/05/2025 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 13:18

Juntada de Mandado
27/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:05

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:05

Expedição de Mandado.
26/05/2025 08:37

Expedição de Ofício.
26/05/2025 08:37

Expedição de Ofício.
15/05/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Mariano Sant Ana (OAB 58606/SP) Processo 1500166-61.2025.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ GONZAGA BATISTA - 1.Pelo fato do réu estar sendo assistido por advogado(a) nomeado(a) através do convênio DPE/OAB, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2.As questões suscitadas na defesa preliminar não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, sendo que não há motivos para absolvição sumária ou rejeição da peça acusatória. 3.As demais questões deverão ser solucionadas sob o crivo do contraditório, após a instauração da respectiva relação jurídica processual. 4.Desta forma, MANTENHO a decisão de fl. 105 que recebeu a denúncia. 5.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de JUNHO de 2025, às 15:00 horas, a ser realizada virtualmente por meio da ferramenta Microsoft Teams. 6.Intime-se e requisite-se o réu, que deverá ser encaminhado à sala específica da unidade prisional em que se encontra recolhido para o seu interrogatório virtual. 7.Intime(m)-se a(s) vítima(s), devendo o sr. oficial de justiça: a) certificar se o(a)(s) intimado(a)(s) dispõe(m) de meios tecnológicos (smartphone, tablet ou computador) para a participação da audiência virtual; b) anotar o número da linha de telefone celular e endereço de email no qual o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado; c) indagar se há oposição em que sua oitiva seja realizada virtualmente na presença do réu e, ainda, alertar de que deverá(ão) depor em local reservado, sem a participação ou interferência de terceiros, bem como ter em mãos documento de identificação com foto. 8.Requisite(m)-se o(s) policial(is) militar(es), consignando no ofício que deverá(ão) estar presente(s) na sala disponibilizada no BPMI respectivo, na data e hora marcadas, bem como da necessidade de incomunicabilidade durante a realização da audiência virtual. 9.

Intime-se e requisite-se o guarda municipal, consignando que o responsável pela corporação deverá, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço eletrônico para o envio do convite da audiência virtual, bem como alertá-lo(s) acerca da necessidade de incomunicabilidade durante a sua realização. 10.Cientifiquem-se o representante do Ministério Público e a Defesa de que deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar endereço eletrônico para viabilizar o envio do convite a ser expedido pela serventia. 11.Ficam as partes cientes também de que os procedimentos a serem seguidos para participar do ato virtual estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1591186233584 e que questões pontuais serão tratadas no curso da audiência.

Int.
14/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 03:00:00, 2ª Vara.
13/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:37

Expedição de Mandado.
06/05/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
04/05/2025 15:43

Suspensão do Prazo
23/04/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:15

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 11:00

Juntada de Mandado
18/03/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:17

Expedição de Mandado.
14/03/2025 16:39

Expedição de Ofício.
14/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:04

Recebida a denúncia
11/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:34

Evoluída a classe de 280 para 283
10/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 09:26

Juntada de Mandado
06/03/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 22:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:31

Expedição de Mandado.
26/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/02/2025 10:03

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 11:30:00, 2ª Vara.
26/02/2025 10:02

Juntada de Ofício
26/02/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 03:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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