15/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 08:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 08:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:23

Julgada improcedente a ação
21/05/2025 15:51

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Cadeu de Souza (OAB 225058/SP), Natalia Raquel Takeno Camargo (OAB 285767/SP), Camila Gomes Ramalho Callegari (OAB 321256/SP) Processo 1011358-56.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosicléa Aparecida André - Reqda: Izilda Cristina Johason -

Vistos.

Fls. 182/184: A relação jurídica objeto da presente ação foi firmada entre particulares, não havendo que se falar na incidência do CDC ao caso, como pretende a parte autora.

Assim, o ônus da prova se mantém na regra geral prevista no art. 373, do CPC.

De outro lado, inexiste ponto a ser esclarecido no tocante ao afastamento da preliminar de impugnação ao contrato de empreitada, a análise do referido contrato é matéria que se confunde com o mérito e será com ele analisada.

Diante disso, caso queiram, ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo complementar de 5 dias.

Após, tornem conclusos.

Intime-se.
13/05/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 15:12

Conclusos para decisão
04/05/2025 01:43

Suspensão do Prazo
24/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:27

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:59

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 19:56

Juntada de Petição de contestação
23/02/2025 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 05:13

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:42

Expedição de Carta.
12/02/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:09

Conclusos para despacho
18/12/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:14

Ato ordinatório
07/12/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 05:13

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:15

Expedição de Carta.
07/11/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:02

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
07/10/2024 15:21

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:08

Conclusos para despacho
01/10/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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