16/06/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 15:53

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Andreta Araujo (OAB 120525/MG) Processo 1500157-41.2020.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOAO VITOR PENIDO - Tendo em vista que a Decisão de fls. 149/150 não foi publicada, motivo pelo qual o advogado do réu não compareceu ou acessou o link da presente audiência, fica a mesma prejudicada.

Atente-se a serventia para que isto não ocorra, providenciando a publicação da referida decisão no DJE.

Sem prejuízo, tendo em vista que o réu foi devidamente intimado para esta audiência (fls. 156/158), mas não compareceu, declaro sua revelia, ANOTANDO-SE.

Redesigno audiência para o dia 10 de Setembro de 2025, às 14h30min, no formato misto (presencial e virtual para aqueles que não puderem participar presencialmente), conforme previsto no art. 26 do PROVIMENTO CSM Nº 2564/2020, que será realizada na sala de audiências deste Juízo, situada no Fórum local, na Praça Nove de Julho, 222 Centro Socorro/SP.

Oficiem-se à POLÍCIA MILITAR local e ao setor específico da PM ([email protected]), comunicando-se a REDESIGNAÇÃO da audiência acima, bem como para providências quanto à participação das seguintes testemunhas na audiência acima designada: LUIZ CARLOS DE GODOY JUNIOR policial militar - RG 34329528; e LEANDRO RENEE JANEZI LEPORATI policial militar RG 32155278.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.

SEM PREJUÍZO, esclareça a defesa, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, se as testemunhas arroladas à fl. 140, Adeilzo Leandro da Silva e Ernando Felipe da Silva, tem conhecimento do fato ou são apenas de antecedente, visto que neste último caso, em razão do caráter irrelevante em relação à apuração dos fatos e, portanto, assim considerada, não será ouvida em juízo (art. 400, § 1º, do CPP), ficando facultada à defesa, nesta hipótese, a juntada de declaração por escrito.

Tratando-se de testemunhas dos fatos, e sendo a necessária a intimação pessoal das mesmas, no mesmo prazo de 03 (três) dias, deverá a defesa informar o endereço para intimação pessoal, sob pena de preclusão.

Int.

QR CODE e link abaixo que poderão ser utilizados pela parte interessada para ingressar no lobby da sala virtual de audiência.
14/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 02:30:00, 2ª Vara.
03/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:30:00, 2ª Vara.
18/02/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:47

Juntada de Mandado
14/02/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:23

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2024 09:29

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:33

Conclusos para despacho
19/09/2024 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 22:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/09/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 10:57

Juntada de Mandado
28/08/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:55

Expedição de Ofício.
27/08/2024 16:19

Expedição de Mandado.
31/07/2024 19:52

Recebida a denúncia
31/07/2024 10:33

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:33

Evoluída a classe de 279 para 283
10/07/2024 10:23

Conclusos para decisão
05/07/2024 23:46

Juntada de Petição de Denúncia
02/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 17:13

Expedição de Ofício.
29/04/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:24

Conclusos para despacho
10/01/2024 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:14

Suspensão do Prazo
18/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 17:00

Juntada de Ofício
21/08/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:18

Conclusos para despacho
22/07/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 12:52

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 18:16

Expedição de Certidão.
03/02/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2023 17:07

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:00

Expedição de Certidão.
09/01/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 12:02

Expedição de Certidão.
29/11/2022 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022 10:46

Expedição de Certidão.
04/11/2022 10:02

Expedição de Certidão.
04/11/2022 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 16:12

Expedição de Certidão.
15/09/2022 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2022 15:11

Expedição de Certidão.
02/09/2022 09:00

Expedição de Certidão.
02/09/2022 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 10:52

Expedição de Certidão.
17/05/2022 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 12:36

Expedição de Certidão.
14/03/2022 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2022 11:22

Expedição de Certidão.
09/02/2022 09:03

Expedição de Certidão.
09/02/2022 08:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 21:37

Expedição de Certidão.
30/11/2021 20:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2021 20:36

Expedição de Certidão.
28/10/2021 08:03

Expedição de Certidão.
28/10/2021 08:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2021 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 10:30

Expedição de Certidão.
16/07/2021 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2021 09:21

Expedição de Certidão.
18/06/2021 14:59

Expedição de Certidão.
18/06/2021 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 13:17

Expedição de Certidão.
26/04/2021 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2021 12:00

Expedição de Certidão.
29/03/2021 17:40

Expedição de Certidão.
29/03/2021 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2021 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 17:16

Expedição de Certidão.
07/01/2021 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2021 15:59

Expedição de Certidão.
22/11/2020 12:36

Expedição de Certidão.
22/11/2020 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2020 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 16:03

Expedição de Certidão.
18/05/2020 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2020 14:46

Expedição de Certidão.
17/04/2020 04:41

Suspensão do Prazo
17/04/2020 04:41

Suspensão do Prazo
29/03/2020 12:09

Suspensão do Prazo
20/03/2020 11:27

Expedição de Certidão.
20/03/2020 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2020 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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