17/07/2025 09:22

Expedição de Alvará.
16/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 20:56

Expedição de Alvará.
02/07/2025 20:56

Expedição de Alvará.
02/07/2025 20:56

Expedição de Alvará.
01/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:42

Ato ordinatório
30/06/2025 17:27

Trânsito em Julgado às partes
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 10:53

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:08

Julgada Procedente a Ação
29/05/2025 10:35

Conclusos para julgamento
29/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:33

Conclusos para despacho
26/05/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 11:29

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
19/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 07:11

Suspensão do Prazo
16/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jailton Rodrigues dos Santos (OAB 300610/SP) Processo 1003723-69.2024.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Invtante: Julio Cesar Freitas Mello - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará para transferência do veículo VW/FOX CONNECT MB, placas ERA8979, bem como para a transferência da motocicleta Honda/CG 160 TITAN, placa EJV0I37, devendo o interessado buscar a regularização pelos meios ordinários junto ao órgão de trânsito.

DETERMINO a exclusão dos veículos (VW/FOX e HONDA/CG 160) do monte-mor, conforme requerido pelo inventariante às fls. 95/98, retificando-se o valor da causa.

HOMOLOGO parcialmente a partilha apresentada às fls. 95/98, apenas quanto ao imóvel e saldo bancário, atribuindo às pessoas nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, na forma do artigo 659, 664, ambos do Código de Processo Civil.

DEFIRO a expedição de alvará para levantamento do saldo de R$ 1.258,22 junto ao IPMB, em nome do inventariante, para pagamento das custas processuais.

Transitada em julgado a sentença de homologação da partilha, lavre-se oformaldepartilha(art. 659, §2º, do CPC).

Dispensada a intimação do fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme Comunicado CG nº 1252/2019.

Deve a parte encaminhar cópias do processo à Secretaria de Fazenda, para apuração e recolhimento do ITCMD, vistos quenão há dispensa do cumprimento, pelas partes ou advogados, das disposições constantes da Portaria CAT - 15/2003 da Secretaria da Fazenda.

Custas na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Barretos, 13 de maio de 2025.
14/05/2025 14:14

Julgada Procedente a Ação
13/05/2025 10:02

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
08/05/2025 02:40

Suspensão do Prazo
25/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 14:52

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:02

Arquivado Provisoriamente
11/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
16/01/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:05

Evoluída a classe de 30 para 31
16/01/2025 10:03

Recebida a Petição Inicial
15/01/2025 10:31

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:09

Conclusos para despacho
19/12/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 15:15

Processo Desarquivado Com Reabertura
17/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 08:55

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
22/10/2024 08:55

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:05

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:09

Arquivado Provisoriamente
28/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:59

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:58

Expedição de Certidão.
26/04/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 13:42

Recebida a Petição Inicial
24/04/2024 14:31

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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