26/05/2025 08:49

Conclusos para despacho
23/05/2025 18:40

Petição Juntada
22/05/2025 16:07

Remetido ao DJE
22/05/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 11:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 10:47

Audiência de Conciliação
15/05/2025 09:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025 09:23

Petição Juntada
15/05/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alisson Garcia Gil (OAB 174957/SP), Juliele Ribeiro Augusto (OAB 136336/MG), Raquel Lopes Mendonca Bessas (OAB 211437/MG) Processo 1002479-67.2023.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Luiz Garcia da Silva, Amarinete Pedrosa Janeiro da Silva - Reqdo: Hudson Cesar Consolini Caminha -

Vistos. 1) Em análise à declaração de rendimentos e bens de fls. 819/827, não se pode admitir que o requerido seja pobre na acepção jurídica do termo, já que os seus rendimentos são superiores ao teto de isenção do imposto de renda, além do que possui um veículo VW/Jeta, avaliado em R$ 121.282,44, bem como 50% das quotas do capital social da empresa "Caminha Advogados - Sociedade de Advogados, pelo que indefiro o pedido de concessão da justiça gratuita. 2) Diante do sigilo das informações constantes dos documentos de fls. 819/827 (IRPF), determino sua reclassificação para documento sigiloso no sistema informatizado SAJ/PG5. 3) Considerando o disposto no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para informarem os seus endereços de e-mail e os de seus procuradores nos autos em epígrafe, no prazo legal, a fim de que seja designadaaudiência de conciliação/mediação, a qual será realizada por videoconferência mediante a utilização do aplicativoMicrosoft Teams, cujo link de acesso será remetido oportunamente aos endereços eletrônicos indicados pelas partes.

Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação da audiência.

Desde já, ficam as partes cientes de que, nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP, publicada no DJE de 21/03/19, foi fixada remuneração inicial do conciliador, cf. parâmetros constantes do Anexo Tabela de Remuneração, e o pagamento será realizado no dia da audiência.

A remuneração do conciliador será rateada entre as partes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada e será devida desde que a sessão seja realizada, ainda que infrutífera, ficando a parte beneficiária da justiça gratuita isenta do pagamento desta remuneração.

Designada a audiência, intimem-se as partes e seus procuradores, pela imprensa oficial, para participação.

Outrossim, encaminhem-lhes o link de acesso à solenidade virtual.

Int.
14/05/2025 00:15

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 08:59

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
06/02/2025 07:26

Documento Sigiloso Juntado
06/02/2025 07:26

Petição Juntada
14/01/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:01

Remetido ao DJE
14/01/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:12

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:02

Conclusos para Sentença
20/09/2024 09:05

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:38

Petição Juntada
18/09/2024 09:23

Especificação de Provas Juntada
12/09/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 13:31

Remetido ao DJE
12/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:19

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:28

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:59

Réplica Juntada
06/09/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 13:31

Remetido ao DJE
06/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:35

Conclusos para despacho
30/08/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:06

Remetido ao DJE
29/08/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 22:42

Contestação Juntada
23/08/2024 09:45

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:46

Petição Juntada
22/08/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:30

Remetido ao DJE
21/08/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 12:33

Documento Juntado
21/08/2024 12:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/07/2024 11:53

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
24/07/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:05

Remetido ao DJE
22/07/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 16:45

Carta Precatória Expedida
12/06/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:33

Remetido ao DJE
10/06/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:18

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:24

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:42

Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
27/03/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:02

Remetido ao DJE
25/03/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2023 10:01

AR Negativo Juntado - Mudou-se
20/09/2023 16:49

Carta Expedida
20/09/2023 14:14

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
20/09/2023 07:06

AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
01/09/2023 14:53

Carta Expedida
04/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
02/08/2023 14:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/08/2023 11:57

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:30

Petição Juntada
02/08/2023 11:14

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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