28/07/2025 14:31

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 19:03

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 18:45

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elia Rodrigues Ramos (OAB 352741/SP) Processo 1001686-93.2024.8.26.0543 - Usucapião - Reqte: Valéria Leite -

Vistos.

Fls retro: noticiado o falecimento da requerido, conforme certidão de óbito juntada às fls. 171/172.

A sucessão processual pelo falecimento da parte no curso do processão exige a integração do espólio ou de todos os sucessores contemplados na lei civil. "Art. 110.

Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.

Portanto, deverá figurar no polo passivo da ação o espólio do(a) "de cujus", representado pelo seu inventariante, em caso de existência de ação de inventário/arrolamento ou a simples habilitação dos herdeiros indicados na certidão de óbito.

Observando-se as anotações constantes da certidão de óbito, requeira a habilitação do espólio, na pessoa de seu inventariante, caso já nomeado, ou dos sucessores do rréu JOÃO FERREIRA FERNANDES, informando seus respectivos endereços e requerendo as suas citações.

Prazo: 30 (trinta) dias.

A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial.

Intime-se.
15/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 17:31

Conclusos para despacho
03/05/2025 00:37

Suspensão do Prazo
25/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 06:47

Juntada de Certidão
25/02/2025 06:47

Juntada de Certidão
25/02/2025 06:47

Juntada de Certidão
25/02/2025 06:47

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:35

Expedição de Carta.
24/02/2025 14:32

Expedição de Carta.
24/02/2025 14:30

Expedição de Carta.
24/02/2025 14:26

Expedição de Carta.
14/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:23

Recebida a Petição Inicial
11/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 09:08

Recebida a Emenda à Inicial
09/09/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 17:51

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:51

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:04

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 16:59

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
12/07/2024 16:58

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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