TJSP - 1500114-86.2021.8.26.0531
1ª instância - Vara Unica de Santa Adelia
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Giovana Patricia Paulino de Faria (OAB 389195/SP) Processo 1500114-86.2021.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDRE LUIS VIEIRA - ANDRÉ LUIS VIEIRA, qualificado nos autos, está sendo processado pelo crime previsto no artigo 155, caput, do Código Penal.
No curso do processo, veio a notícia de seu falecimento, o que se constata pela certidão de óbito acostada às fls. 176, impondo-se desde já a decretação da extinção de sua punibilidade.
Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do delito imputado ao réu ANDRÉ LUIS VIEIRA, e o faço com supedâneo nos termos do artigo 107, inciso I (morte do agente) do Código Penal e do artigo 62 do Código de Processo Penal.
Transitada esta em julgado e feitas as comunicações e anotações devidas, arquivem-se os presentes autos. -
10/09/2024 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2024 16:23
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 13:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/07/2025 02:15:00, Vara Única.
-
10/05/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/05/2024 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2024 15:30
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 13:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/12/2024 02:15:00, Vara Única.
-
23/04/2024 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 13:15
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
27/03/2024 11:17
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 14:58
Juntada de Ofício
-
14/03/2024 00:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/03/2024 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2024 15:02
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 15:01
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 08:59
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 15:00
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 17:21
Expedição de Ofício.
-
27/01/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 16:04
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 12:27
realizado cálculo de
-
11/12/2022 02:29
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2022 02:09
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2022 16:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
03/10/2022 16:47
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 15:09
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 15:08
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 11:07
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2022 11:06
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 09:17
Expedição de Ofício.
-
16/08/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2022 11:34
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/08/2022 17:09
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/08/2022 11:42
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 11:42
Evoluída a classe de 279 para 283
-
12/08/2022 11:37
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 11:07
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/08/2022 13:53
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 13:51
Juntada de Carta precatória
-
12/07/2022 16:35
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 09:40
Expedição de Carta precatória.
-
11/07/2022 06:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/07/2022 07:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 11:26
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2022 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 11:32
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/06/2022 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 12:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2022 09:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2022 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2022 08:56
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 09:29
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 10:58
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 10:17
Expedição de Mandado.
-
18/04/2022 10:17
Expedição de Mandado.
-
14/04/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2022 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/04/2022 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 16:04
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 14:54
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 04:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2022 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2022 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 10:15
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2022 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2022 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 14:20
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/06/2022 04:30:00, Vara Única.
-
14/03/2022 14:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2022 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2022 16:35
Expedição de Mandado.
-
20/01/2022 16:34
Expedição de Mandado.
-
20/01/2022 16:32
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 16:28
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2022 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2022 14:16
Conclusos para decisão
-
30/11/2021 00:54
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 14:44
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/03/2022 02:30:00, Vara Única.
-
14/06/2021 22:02
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2021 05:04
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 10:30
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 10:29
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 07:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 16:05
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 14:58
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 14:57
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 12:15
Juntada de Certidão
-
24/03/2021 11:07
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
24/03/2021 11:07
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2021 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 18:10
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2021 12:19
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 12:19
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 16:09
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2021 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2021
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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