28/08/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001339-87.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Elis Helena de Souza Fioco - Banco BMG S.A. - Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) intimado(a) para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (tratando-se do início de execução da sentença, a petição deverá ser protocolado como cumprimento de sentença - classe 156). (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018). - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
27/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:38

Ato ordinatório
26/08/2025 16:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/06/2025 11:42

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:40

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:21

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:56

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 15:46

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:04

Expedição de Mandado.
20/05/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1001339-87.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elis Helena de Souza Fioco -

Vistos.

Designo a audiência de conciliação para o dia 05/06/2025 às 14:45h, que se realizará no CEJUSC (Centro Judiciario de Solução de Conflitos e Cidadania), situado nas dependências do Claretiano - Centro Universitário, na Rua Dom Bosco, nº 466 - Batatais - SP.

Consigno que o comparecimento pessoal é obrigatório, salientando que as partes deverão comparecer com antecedência mínima de 20 minutos ao local, a fim de realizarem o cadastro para acesso à sala de audiência.

Infrutífera a tentativa de composição amigável, o(a) requerido(a) poderá oferecer contestação em até 15(quinze) dias que sucedem a sessão de conciliação, independentemente de nova deliberação, sob pena de presumir-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a), nos moldes disciplinados pelo artigo 344 do Código de Processo Civil.

Importante observar que o não comparecimento pessoal da parte requerida ou do seu representante, este último com exclusividade para pessoas jurídicas, acarretará os efeitos da revelia, conforme dispõe o artigo 20 da Lei 9.099/95.

Existindo necessidade ou motivação na assistência por advogado e não dispondo o(a) interessado(a) de condições financeiras para a sua contratação, deverá ser alertado(a) para comparecimento na seção de triagem da OAB com vistas a nomeação de defensor pelo convênio com a Defensoria Publica, sem prejuízo do prazo anteriormente fixado.

Não sendo possível a realização da audiência, por força da não localização do(a) requerido(a), ficará o(a) autor(a) ciente do prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados da sessão para indicação do atual paradeiro do adverso, sob pena de extinção do processo.

Proceda a CITAÇÃO do(a) requerido(a) para os termos da ação e cientifique-o da audiência acima designada.

Na oportunidade, deverá o oficial de justiça colher a qualificação do requerido (CPF, telefone e endereço eletrônico), certificando-se.

A intimação do(a) autor(a) reputar-se-á realizada pela imprensa oficial, na pessoa do advogado, que deverá providenciar a comunicação ao seu representado, sendo que sua ausência acarretará a extinção da ação.

Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Caso seja necessário, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça utilizar-se dos benefícios do artigo 212, § 2º do CPC, para integral cumprimento do ato.
14/05/2025 15:29

Recebida a Petição Inicial
09/05/2025 09:37

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:36

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 02:45:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI.
08/05/2025 11:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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