TJSP - 0000588-52.2024.8.26.0588

1ª instância - Vara Unica de Sao Sebastiao da Grama

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISMAR ERNANI DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*03-90

Advogados

MATEUS BRANDI

OAB: 150169/SP

CPF *49.***.*83-73

BRUNA FERREIRA BERNARDES DE SOUZA

OAB: 438295/SP

CPF *51.***.*88-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 13:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 15:19

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 05/06/2025 15:10

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 13:41

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mateus Brandi (OAB 150169/SP), Bruna Ferreira Bernardes de Souza (OAB 438295/SP) Processo 0000588-52.2024.8.26.0588 - Execução da Pena - Exectdo: Ismar Ernani de Oliveira - istos.

    JULGO EXTINTA à pena de prestação pecuniária aplicada ao sentenciado Ismar Ernani de Oliveira, pelo cumprimento.

    Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento integral da pena de prestação serviços à comunidade.

    PIC.

  • 14/05/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/05/2025 13:47

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 13/05/2025 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 08:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2025 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2025 10:52

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 09:00

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 20:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2025 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 08:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2024 14:11

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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