02/07/2025 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Elias Pinto (OAB 269032/SP) Processo 1000242-21.2025.8.26.0145 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: Rodrigo Elias Pinto, Rodrigo Elias Pinto - HOMOLOGO a renúncia manifestada pela parte e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MIGUEL VIEIRA MACHADO NETO e MILENA DE OLIVEIRA MACHADO BENFICA, o que faço com arrimo no artigo 74,parágrafo únicoda Lei 9.099/95 e artigo107,V, doCódigo Penal.

Ciência ao Ministério Público.

Não havendo interesse recursal por se tratar de sentença de extinção da punibilidade, considere-se como trânsito em julgado a data de publicação desta em cartório.
14/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:45

Extinta a Punibilidade por Renúncia do Queixoso ou Perdão Aceito
13/05/2025 09:55

Conclusos para julgamento
12/05/2025 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 14:28

Suspensão do Prazo
04/04/2025 10:30

Juntada de Mandado
04/04/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 10:30

Juntada de Mandado
04/04/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 14:29

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:26

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:25

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:56

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
24/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:53

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/03/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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