25/07/2025 21:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 21:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/07/2025 21:25

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 19:34

Apensado ao processo
14/05/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jerusa Gonçalves de Macedo Moraes (OAB 479900/SP) Processo 1001993-12.2024.8.26.0102 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: Ocildney de Carvalho Costa - Assim, com fundamento no art. 107, IV, do CP, declaro extinta a punibilidade de FERNANDA LLUIZA VIEIRA LIMA em relação as imputações constantes na queixa-crime, por força da decadência.

Intimações de diligências necessárias.

Comunicações de praxe.

Oportunamente, arquivem-se.

Int.
13/05/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:10

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
28/04/2025 14:59

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 20:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 19:38

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:37

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 15:38

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002754-93.2024.8.26.0344

Celina Antonia da Silva

Manoel Francisco de Sales

Advogado: Silvia Duarte de Oliveira Couto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 1009499-79.2015.8.26.0320

Banco do Brasil S/A

Vail Bartalini

Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1009499-79.2015.8.26.0320

Vail Bartalini

Banco do Brasil SA

Advogado: Rafael de Almeida Pacheco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2016 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0000414-42.2024.8.26.0459

Ronnie Von de Oliveira

Fazenda Publica Municipal de Pitangueira...

Advogado: Nelson Bombardini Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2019 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0004628-33.2024.8.26.0344

Associacao dos Proprietarios de Chacaras...

Carlos Eduardo Paula Peres

Advogado: Moacyr de Lima Ramos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo