21/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jerusa Gonçalves de Macedo Moraes (OAB 479900/SP) Processo 1000718-28.2024.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Monteiro da Silva - Desta forma, com base nos arts. 332 e 487, I, do CPC/2015, julgo liminarmente improcedentes os pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas judiciais.

A exigibilidade da condenação fica suspensa por força da concessão da gratuidade de justiça.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de atuação de advogados da parte Ré.

Não sendo interposta apelação, intime-se a parte Ré do trânsito em julgado, nos termos do art. 332, § 2º, do CPC/2015.

Se o caso e após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios do convênio OAB/DPE, no patamar máximo adequado à hipótese.

Após o trânsito em julgado e as certidões de praxe, dê-se baixa.

Int.
13/05/2025 05:57

Remetido ao DJE
12/05/2025 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 16:46

Julgada Improcedente a Ação - Art. 332, do CPC
03/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:40

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:42

Emenda à Inicial Juntada
21/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:33

Remetido ao DJE
20/01/2025 17:14

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 12:34

Conclusos para despacho
31/10/2024 02:40

Petição Juntada
21/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:09

Remetido ao DJE
18/10/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
06/09/2024 02:17

Petição Juntada
04/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:37

Remetido ao DJE
02/09/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 15:18

Conclusos para despacho
30/08/2024 17:24

Emenda à Inicial Juntada
16/08/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:13

Remetido ao DJE
15/08/2024 17:06

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 10:17

Conclusos para despacho
01/07/2024 22:54

Emenda à Inicial Juntada
21/05/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:37

Remetido ao DJE
20/05/2024 15:46

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 10:46

Conclusos para decisão
14/05/2024 20:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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