TJSP - 1018013-76.2023.8.26.0114
1ª instância - 02 Civel de Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/12/2023 10:18
INCONSISTENTE
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04/12/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/12/2023 18:46
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
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01/12/2023 13:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/09/2023 10:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/08/2023 18:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/08/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP), CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA (OAB 36803/PR) Processo 1018013-76.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Rocha de Jesus - Reqdo: Havan S.a. -
Vistos. 1) Manifeste-se a autora em réplica, em 15 (quinze) dias. 2) Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.
Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse em audiência de conciliação, cientes do que prevê a Resolução nº 809/2019 deste Tribunal de Justiça, no tocante à remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais, e se observandoanecessidade dedisponibilidade daspartesquanto a recursos técnicos para viabilização do ato, como computador ou smartphone com acesso à internet.
O silêncio será interpretado como negativa.
Intime-se. -
22/08/2023 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/08/2023 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/08/2023 16:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/06/2023 04:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
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30/05/2023 20:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/05/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/05/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/05/2023 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/05/2023 15:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
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26/05/2023 08:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/05/2023 09:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/05/2023 09:55
Recebidos os autos
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25/05/2023 09:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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25/05/2023 09:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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24/05/2023 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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24/05/2023 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/05/2023 00:06
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/05/2023 18:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/04/2023 12:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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26/04/2023 11:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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