18/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Vitória Castro Oliveira de Assis (OAB 42005/PE) Processo 0017147-59.2025.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Alberto Moreira Azevedo Neto - Reqdo: Amil Assistência Médica Internacional S.A. -

Vistos. 1- Fls. 32 e 38/41: Assiste razão ao autor.

As guias apresentadas pela operadora de saúde não comprovam o cumprimento da obrigação.

Ao contrário, a troca de mensagens com atendente dela ratifica a indisponibilidade do medicamento.

Assim, em consonância com a decisão de fls. 28/29, a fim de assegurar a efetivação da tutela de urgência, confirmada em sentença, defiro o bloqueio das contas da seguradora em valor suficiente para compra do remédio por dois meses, com base no orçamento de fl. 46.

Desse modo, faça-se o bloqueio de ativos existentes em nome de Amil Assistência Médica Internacional S.A., via SISBAJUD, no valor de R$ 56.999,80.

Caso haja excesso no bloqueio, libere-se o excedente, em vinte e quatro horas. 2- Considerando-se que o bloqueio assegurará a compra do medicamento pelo próprio segurado, por dois meses, desnecessário, nesse momento, a majoração da multa diária.

Aliás, cabe ao segurado, caso queira e por sua conta e risco, iniciar a execução da multa já vencida, que, contudo, somente poderá ser levantada após o trânsito em julgado.

Int.
15/05/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 12:25

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 13:26

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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