TJSP - 0000449-15.2021.8.26.0521

1ª instância - 01 Cumulativa de Porto Feliz

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAYTON DIOGO DE CARVALHO LUCIANO

CPF *27.***.*11-84

Advogados

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA

OAB: 381673/SP

CPF *19.***.*42-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB 381673/SP) Processo 0000449-15.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Réu: CLAYTON DIOGO DE CARVALHO LUCIANO -

    Vistos.

    Em face do cumprimento, julgo extinta à pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Clayton Diogo de Carvalho Luciano.

    Anotem-se.

    Comunique-se o IIRGD, o T.R.E., bem como o Juízo do processo de conhecimento após o trânsito em julgado para o Ministério Público.

    Expeça-se alvará de soltura se necessário após, encaminhe-se cópia ao IIRGD.

    Ciência ao M.P.

  • 14/05/2025 00:31

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/05/2025 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 17:02

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 14:18

    Petição Juntada

  • 18/03/2025 10:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2025 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 10:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/03/2025 10:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/03/2025 10:17

    Documento Juntado

  • 07/11/2024 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2024 06:59

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2023 06:44

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 00:33

    Suspensão do Prazo

  • 12/10/2023 02:51

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2023 09:26

    Certidão Juntada

  • 28/03/2023 09:23

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/03/2023 09:23

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/03/2023 09:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/03/2023 13:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/03/2023 17:18

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/03/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2023 14:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/03/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 16:32

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 17/03/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 13:08

    Ordem de Liberação Expedida

  • 16/03/2023 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2023 11:59

    Atestado de Pena Expedido

  • 16/03/2023 09:05

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2023 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2023 14:36

    Concedida Progressão de regime

  • 14/03/2023 16:57

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 13:51

    Petição Juntada

  • 13/03/2023 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 09:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/03/2023 09:26

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 10/03/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2023 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2023 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2023 15:33

    Atestado de Pena Expedido

  • 08/03/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2023 15:25

    Declarada a Remição

  • 07/03/2023 15:49

    Petição Juntada

  • 06/03/2023 21:40

    Petição Juntada

  • 03/03/2023 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2023 16:31

    SAP - Relatório de Comportamento Carcerário

  • 03/03/2023 15:58

    Petição Juntada

  • 03/03/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2023 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2023 15:32

    Petição Juntada

  • 01/03/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 17:46

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 16:59

    Petição Juntada

  • 26/02/2023 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2023 17:36

    Petição Juntada

  • 16/01/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 09:06

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2023 19:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2023 19:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2023 19:31

    Atestado de Pena Expedido

  • 12/01/2023 16:35

    Declarada a Remição

  • 10/01/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 09:15

    Petição Juntada

  • 15/12/2022 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2022 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2022 13:41

    Petição Juntada

  • 08/09/2022 12:41

    Expedição de documento

  • 08/09/2022 12:40

    Ofício Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 25/02/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2022 09:07

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2022 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2022 17:57

    Expedição de documento

  • 23/02/2022 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2022 16:56

    Concedida Progressão de regime

  • 23/02/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 23:35

    Petição Juntada

  • 22/02/2022 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2022 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2022 20:02

    Petição Juntada

  • 14/02/2022 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2022 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/02/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2022 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2022 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2022 15:48

    Atestado de Pena Expedido

  • 11/02/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2022 14:48

    Decisão

  • 09/02/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 19:38

    Petição Juntada

  • 04/02/2022 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2022 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2022 11:51

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 17/01/2022 13:48

    Petição Juntada

  • 20/07/2021 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2021 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2021 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2021 11:19

    Atestado de Pena Expedido

  • 20/07/2021 11:15

    Expedição de documento

  • 19/07/2021 17:56

    Proferido Despacho

  • 19/07/2021 14:06

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 14:05

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 17/04/2021 04:32

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 01:18

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2021 10:42

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 10/02/2021 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2021 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2021 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2021 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2021 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2021 15:50

    Atestado de Pena Expedido

  • 08/02/2021 12:38

    Proferido Despacho

  • 05/02/2021 12:47

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 12:17

    Petição Juntada

  • 05/02/2021 07:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2021 07:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/02/2021 13:25

    Petição Juntada

  • 01/02/2021 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2021 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2021 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2021 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2021 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2021 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2021 16:22

    Atestado de Pena Expedido

  • 01/02/2021 05:55

    Ofício Expedido

  • 01/02/2021 05:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2021 16:34

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/01/2021 14:40

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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