TJSP - 7000565-44.2013.8.26.0047

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON BARBOSA DE SOUZA

CPF *42.***.*80-38

Advogados

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO

OAB: 365256/SP

CPF *08.***.*91-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 09:33

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 20/05/2025 13:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/05/2025 13:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/05/2025 13:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/05/2025 21:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Martins de Oliveira Neto (OAB 365256/SP) Processo 7000565-44.2013.8.26.0047 - Execução da Pena - Réu: Jefferson Barbosa de Souza - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Teodoro Sampaio-SP.

  • 14/05/2025 00:52

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 14:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/05/2025 11:50

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 11:15

    Documento Juntado

  • 12/05/2025 10:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/05/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 17:21

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 09/05/2025 00:25

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2025 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2025 16:52

    Alvará de Soltura Expedido

  • 08/05/2025 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2025 16:13

    Concedido o Livramento Condicional

  • 07/05/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 11:40

    Petição Juntada

  • 04/05/2025 04:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/04/2025 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 11:58

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 27/03/2025 15:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/03/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 09:32

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2025 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 12:59

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 19:35

    Petição Juntada

  • 14/11/2024 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2024 17:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 17:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 17:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/11/2024 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 16:26

    Petição Juntada

  • 05/11/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:18

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2024 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2024 11:12

    Petição Juntada

  • 26/10/2024 02:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/10/2024 03:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2024 03:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 03:29

    Petição Juntada

  • 17/09/2024 02:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/09/2024 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2024 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2024 13:33

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2024 12:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/09/2024 12:29

    Homologado o Cálculo

  • 06/09/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 10:52

    Expedição de documento

  • 26/08/2024 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2024 07:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2024 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2024 15:11

    Expedição de documento

  • 01/08/2024 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2024 12:44

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 05/07/2024 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2024 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 16:52

    Petição Juntada

  • 26/06/2024 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2024 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2024 13:55

    Petição Juntada

  • 04/06/2024 03:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/05/2024 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 17:06

    Declarada a Remição

  • 18/04/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 12:30

    Petição Juntada

  • 10/04/2024 10:37

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/04/2024 10:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/04/2024 10:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/04/2024 08:32

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/04/2024 01:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/04/2024 15:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/04/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 10:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/04/2024 10:50

    Documento Juntado

  • 08/04/2024 10:49

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 10:49

    Documento Juntado

  • 08/04/2024 10:49

    Documento Juntado

  • 08/04/2024 10:48

    Documento Juntado

  • 01/04/2024 16:03

    Petição Juntada

  • 31/03/2024 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2024 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2024 15:39

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 28/03/2024 10:36

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 07/02/2024 09:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/11/2023 17:09

    Petição Juntada

  • 25/10/2023 22:20

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 25/10/2023 21:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2023 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 23/10/2023 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/10/2023 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/09/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/09/2023 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/09/2023 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/09/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 20/09/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/09/2021 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/09/2021 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/09/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/09/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/08/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/08/2021 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/08/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/08/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 24/08/2021 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/07/2021 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/07/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 16/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/07/2021 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/06/2021 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/06/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 21/06/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/06/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/05/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/03/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/02/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/02/2021 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/02/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 01/02/2021 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/01/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 26/01/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/01/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 18/01/2021 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/01/2021 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 14/10/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/10/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/10/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/10/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 30/09/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/09/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/09/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/09/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/09/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 08/09/2020 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/09/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/09/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 13/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 11/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/03/2020 00:00

    Documento Juntado

  • 05/03/2020 00:00

    Proferido Despacho

  • 05/03/2020 00:00

    Publicação

  • 03/03/2020 00:00

    Publicação

  • 02/03/2020 00:00

    Proferido Despacho

  • 09/12/2019 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2019 00:00

    Apelação/Razões Juntada

  • 29/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/11/2019 00:00

    Concedida Progressão de regime

  • 11/11/2019 00:00

    Concedida Progressão de regime

  • 11/11/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/11/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 25/10/2019 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 18/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/04/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/04/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 09/04/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/04/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 04/04/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/02/2019 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 04/02/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/01/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/01/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 18/01/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/01/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/01/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/07/2015 00:00

    Documento Juntado

  • 02/07/2015 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 25/06/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/03/2014 00:00

    Outros

  • 27/02/2014 00:00

    Autos na Juntada

  • 09/01/2014 00:00

    Outros

  • 06/12/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 03/10/2013 00:00

    Autos Conclusos

  • 25/09/2013 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 23/09/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 19/09/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/09/2013 00:00

    Outros

  • 18/09/2013 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 29/07/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 24/07/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 14/06/2013 00:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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