22/05/2025 10:48

Petição Juntada
21/05/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 10:44

Petição Juntada
16/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Buldrin (OAB 250186/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1011970-44.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mara Aparecida Valensola Garcia - Reqdo: Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev -

Vistos.

A fls. 114/117, foram fixados os pontos controvertidos, sendo determinada a realização de perícia grafotécnica no contrato existente nos autos (supostamente firmado pela autora com a requerida).

Ante a relação de consumo verificada, houve a inversão do ônus da prova com incumbência da parte ré.

Com efeito, a ré foi intimada ao recolhimento dos honorários periciais arbitrados em R$ 750,00, porém, a requerida apesar de devidamente intimada inclusive das consequências do não atendimento (fls. 140/segs), quedou-se inerte.

Portanto no que concerne à realização de perícia grafotécnica no contrato de fls. 102/segs, diante da ausência de pagamento de valores a titulo de honorários periciais pela requerida, em observância à razoável duração do processo e a boa-fé processual, declaro preclusa a prova pericial ante a desídia da ré.

Nesse sentido: "(...)Agravo de instrumento.

Ação de cobrança.

Contrato de empreitada.

Prova pericial contábil determinada monocraticamente.

Ausência de pagamento dos honorários periciais provisórios, nada obstante a aceitação do parcelamento proposto pela autora.

Preclusão.

Decisão mantida.

Agravo improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2168352-62.2015.8.26.0000; Relator (a): Soares Levada; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2015; Data de Registro: 02/10/2015)(...)" (...) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Direito de vizinhança.

Ação de obrigação de fazer com pedido alternativo de conversão em perdas e danos.

Sinais de vazamentos e infiltração.

Insurgência contra a decisão que declarou preclusa a prova pericial, diante da ausência de pagamento dos valores devidos a título de honorários periciais e encerrou a instrução processual, convertendo a apresentação de alegações orais finais em memoriais escritos.

Intimada a recolher os honorários, a Serventia certificou que a agravante não procedeu ao depósito, advindo, então, a r. decisão agravada, que deu por preclusa a prova pericial.

Recolhimento dos honorários após a prolação da decisão.

Preclusão da prova pericial causada pela autora.

Decisão mantida.

RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2093342-94.2024.8.26.0000; Relator (a):Carmen Lucia da Silva; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/04/2024; Data de Registro: 29/04/2024) (...)" Comunique-se ao perito.

Em prosseguimento, intime-se as partes à manifestação no prazo comum de 15 dias a respeito do mérito e da necessidade de eventual produção de outras provas em Juízo, requerendo-as de forma justificada, sob pena de indeferimento.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Intime-se.
15/05/2025 09:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2025 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:36

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:10

Petição Juntada
03/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:34

Remetido ao DJE
03/02/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 12:41

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:24

Remetido ao DJE
19/09/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 12:20

Conclusos para decisão
10/07/2024 01:00

Petição Juntada
27/06/2024 11:19

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:59

Petição Juntada
07/06/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 09:01

Remetido ao DJE
07/06/2024 08:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 19:36

Petição Juntada
08/05/2024 08:38

Petição Juntada
06/05/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:33

Remetido ao DJE
06/05/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 11:15

Conclusos para Sentença
29/01/2024 10:02

Conclusos para despacho
28/01/2024 12:40

Réplica Juntada
18/01/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 13:42

Remetido ao DJE
17/01/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/12/2023 08:01

AR Positivo Juntado
18/12/2023 18:28

Contestação Juntada
13/12/2023 06:22

Certidão Juntada
13/12/2023 00:48

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 13:59

Carta Expedida
12/12/2023 05:52

Remetido ao DJE
11/12/2023 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 15:52

Conclusos para decisão
30/11/2023 09:08

Petição Juntada
28/11/2023 16:24

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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