13/06/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Luiz Felipe Martins de Arruda (OAB 19588/O/MT) Processo 1006901-12.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reinaldo Garcia dos Santos - Reqdo: Facta Financeira S/A Credito Financiamento e I - Autos nº 2024/001372.

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA em que o autor foi devidamente intimado através de seu procurador (fl. 181), mas deixou de realizar a emenda da inicial, a ensejar, destarte, o indeferimento da inicial.

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 485, § 2º, c.c.

Art. 85, § 2º, ambos do CPC), observando-se que tais verbas apenas serão exigíveis se verificada a hipótese prevista no art. 98, § 3° do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.
15/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
12/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
11/05/2025 21:45

Suspensão do Prazo
25/04/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 05:39

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:27

Concessão
26/03/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:37

Expedição de Carta.
14/03/2025 14:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
05/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:44

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:34

Juntada de Certidão
10/10/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 11:57

Expedição de Carta.
10/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:49

Recebida a Petição Inicial
07/10/2024 08:31

Conclusos para despacho
04/10/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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