02/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 08:49

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 15:06

Expedição de Mandado.
07/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diany Fernanda de Oliveira (OAB 338810/SP) Processo 7001841-08.2016.8.26.0047 - Execução da Pena - Réu: ERIK HENRIQUE DE SOUZA SILVA - Diante do exposto, visando dar estrito cumprimento à Resolução CNJ Nº 474/2022 e em consonância com o Comunicado CG Nº 67/2025 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO a expedição de Mandado de Intimação ao(à) sentenciado(a) ERIK HENRIQUE DE SOUZA SILVA, condenado(a) nos autos do processo nº 0019448-32.2011.8.26.0047 da Criminal de 2 VC Assis (PEC nº 7001841-08.2016.8.26.0047), para dar início ao cumprimento da pena em regime semiaberto.

O(A) sentenciado(a) deverá comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento da intimação, a uma das unidades prisionais abaixo listadas, de livre escolha, conforme a proximidade de sua residência, para iniciar a execução da pena em regime intermediário.

Advirta-se que o comparecimento deverá ocorrer exclusivamente em dias úteis, no período das 8h às 11h, diretamente em uma das unidades abaixo indicadas, sob pena de expedição de mandado de prisão ou eventual regressão de regime, em caso de descumprimento.
14/05/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:53

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:41

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 12:25

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 00:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:07

Juntada de Petição de resposta
16/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 13:15

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 19:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/11/2024 13:09

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:41

Expedição de Alvará.
08/10/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:40

Concedida Progressão de regime
04/10/2024 14:21

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
29/08/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:15

Não Concedida a Progressão de Regime
27/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
27/08/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 11:37

Juntada de Petição de parecer
21/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:13

Homologado o Cálculo
19/08/2024 11:45

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 17:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:27

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024 13:48

Recebidos os autos do Outro Foro
13/06/2024 13:48

Recebidos os autos do Outro Foro
12/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2024 11:34

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:19

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
14/05/2024 05:33

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 13:54

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 17:04

Suspensão do Prazo
21/03/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:44

Suspensão do Prazo
22/10/2023 07:29

Suspensão do Prazo
09/10/2023 02:47

Suspensão do Prazo
22/08/2023 08:56

Expedição de Certidão.
14/08/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/08/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
08/08/2023 00:00

Ato ordinatório
17/01/2023 00:00

Ato ordinatório
21/06/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 00:00

Autos no Prazo
16/12/2021 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/11/2021 00:00

Ato ordinatório
01/09/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
21/10/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
19/06/2018 00:00

Ato ordinatório
12/06/2018 00:00

Ato ordinatório
08/06/2018 00:00

Ato ordinatório
27/04/2018 00:00

Ato ordinatório
13/04/2018 00:00

Ato ordinatório
05/04/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
03/04/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
03/04/2018 00:00

Ato ordinatório
03/04/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2018 00:00

Ato ordinatório
12/01/2018 00:00

Expedição de Ofício.
12/01/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
09/11/2017 00:00

Ato ordinatório
09/11/2017 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
20/09/2017 00:00

Conclusos para julgamento
01/09/2017 00:00

Ato ordinatório
28/08/2017 00:00

Ato ordinatório
18/08/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
17/08/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
16/08/2017 00:00

Ato ordinatório
11/08/2017 00:00

Ato ordinatório
03/05/2017 00:00

Ato ordinatório
24/04/2017 00:00

Ato ordinatório
20/04/2017 00:00

Ato ordinatório
19/01/2017 00:00

Ato ordinatório
16/12/2016 00:00

Ato ordinatório
16/12/2016 00:00

Ato ordinatório
16/12/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
31/10/2016 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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