TJSP - 0003232-67.2018.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO AURELIO MANFRINATO DA SILVA

CPF *17.***.*11-23

Advogados

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA

OAB: 464730/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 12:16

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2023 20:39

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Lima de Oliveira (OAB 464730/SP) Processo 0003232-67.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Marco Aurelio Manfrinato da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado relativa ao processo nº 0000966-94.2011.8.26.0157, que tramitou perante a 4ª Vara, Foro de Cubatão.

    Não há pena de multa a ser executada.

    OFICIE-SE ao DETRAN para que o sentenciado possa renovar sua habilitação após o curso de reciclagem, vez que cumprida a penalidade de suspensão do direito de dirigir.

    Encaminhe-se cópia desta decisão à Vara de Origem, TRE e IIRGD e DETRAN juntamente com a certidão de trânsito em julgado, que servirá de ofício para todos os fins.

    Regularizados e com o trânsito em julgado, arquivem-se.

    Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

    P.

    I.

    C.

  • 22/08/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 16:19

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 11/08/2023 17:03

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2023 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 16:22

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 13:17

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2023 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 11:44

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/06/2019 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/06/2019 11:44

    Recebidos os autos

  • 04/06/2019 16:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/05/2019 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2019 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2019 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2019 11:32

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2018 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2018 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2018 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2018 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2018 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2018 15:59

    Concedida Progressão de regime

  • 22/11/2018 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2018 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2018 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2018 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2018 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2018 17:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2018 16:09

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2018 19:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/10/2018 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2018 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2018 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2018 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2018 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 11:33

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2018 19:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2018 11:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2018 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2018 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2018 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2018 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2018 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2018 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2018 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2018 19:06

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2018 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2018 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2018 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2018 14:35

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006414-05.2021.8.26.0020

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Washinton Purificacao de Jesus

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0010418-77.2022.8.26.0502

Justica Publica

Leandro Soares da Silva

Advogado: Paulo Barcellos Pantaleao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1505581-79.2023.8.26.0562

Justica Publica

Autor Desconhecido 1

Advogado: Thiago de Souza Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1001264-41.2015.8.26.0024

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Joaquim Bernardo dos Santos

Advogado: Anderson Maximo Munhoz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1001124-79.2023.8.26.0168

Jose Carlos Alves de Lima

Tiago Eduardo da Silva

Advogado: Nadia Correa Amaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2023 15:34

Exibir Processo