TJSP - 0003604-49.2022.8.26.0502

1ª instância - 01 Criminal de Sumare

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL FELIPE MIRANDA

CPF *20.***.*72-71

Advogados

FABIANA CRISTINA GIOVANETTI MARTINS FARTO

OAB: 485037/SP

CPF *91.***.*94-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 03:07

    Suspensão do Prazo

  • 16/08/2024 21:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 09:31

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2024 08:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 18:08

    Petição Juntada

  • 16/07/2024 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2024 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 15:04

    Certidão de Dívida Ativa Juntada

  • 16/03/2024 18:45

    Petição Juntada

  • 15/03/2024 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 05:37

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2024 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2024 12:48

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 12:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2024 14:53

    Documento Juntado

  • 15/02/2024 14:51

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 10/01/2024 16:31

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 23/10/2023 09:46

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/10/2023 09:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/10/2023 09:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/10/2023 15:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/10/2023 14:35

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/10/2023 14:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/10/2023 06:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 16:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/10/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 09:06

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 02/10/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 12:57

    Ordem de Liberação Expedida

  • 29/09/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2023 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2023 16:40

    Concedido o Livramento Condicional

  • 19/09/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 18:29

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 19:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 19:05

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 11:55

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 06/09/2023 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2023 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 14:35

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 10:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2023 10:35

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 23/08/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sergio Affonso Fernandes Pinheiro (OAB 225875/SP), Marcelo Chelí de Lima (OAB 391675/SP) Processo 0003604-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: RAFAEL FELIPE MIRANDA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

  • 22/08/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2023 19:06

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 11:52

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 27/07/2023 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 15:30

    Petição Juntada

  • 20/07/2023 11:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 15:31

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 17:05

    Petição Juntada

  • 13/07/2023 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 15:32

    Realizado Cálculo

  • 11/07/2023 13:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 12:12

    Declarada a Remição

  • 05/07/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 17:38

    Petição Juntada

  • 03/07/2023 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2023 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 15:42

    Petição Juntada

  • 25/04/2023 11:23

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/04/2023 11:23

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/04/2023 11:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/04/2023 14:56

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/04/2023 15:39

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/04/2023 07:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/04/2023 22:44

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 16:07

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 21/03/2023 17:05

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 21/03/2023 16:57

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 14/03/2023 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 10:15

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 10/03/2023 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2023 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2023 14:10

    Concedida Progressão de regime

  • 10/03/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 22:47

    Petição Juntada

  • 07/03/2023 12:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2023 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2023 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2023 14:46

    Petição Juntada

  • 03/03/2023 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 15:13

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/03/2023 15:13

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 01/03/2023 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2023 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2023 15:44

    Documento Juntado

  • 13/02/2023 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 15:18

    Declarada a Remição

  • 10/02/2023 17:33

    Petição Juntada

  • 09/02/2023 19:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2023 19:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 19:54

    Petição Juntada

  • 07/02/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 18:59

    Petição Juntada

  • 30/01/2023 20:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2023 18:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 18:56

    Petição Juntada

  • 19/04/2022 01:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/04/2022 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2022 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2022 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2022 17:13

    Homologado o Cálculo

  • 08/04/2022 09:52

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 07:27

    Petição Juntada

  • 07/04/2022 17:45

    Petição Juntada

  • 06/04/2022 17:51

    Ofício Expedido

  • 06/04/2022 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/04/2022 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/04/2022 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2022 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2022 16:53

    Documento Juntado

  • 06/04/2022 16:11

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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