14/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valeria Domingos Machado (OAB 442162/SP) Processo 1000912-13.2024.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Joaquim da Silva -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos em cartório.

Ante o trânsito em julgado da ação, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual interposição do incidente de execução de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), ficando às partes cintes de que a execução deverá processar eletronicamente, via peticionamento intermediário, através da classe 156 - cumprimento de sentença, nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo as NSCGJ.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo sem a distribuição, observe a serventia as NSCGJ e proceda a baixa do feito.

Intimem-se.
13/05/2025 05:52

Remetido ao DJE
12/05/2025 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 16:35

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:23

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 13:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/05/2025 14:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/02/2025 10:19

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/02/2025 10:14

Certidão de Cartório Expedida
18/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:03

Apelação/Razões Juntada
18/02/2025 05:34

Remetido ao DJE
17/02/2025 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 17:10

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:39

Recurso Interposto
07/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:14

Remetido ao DJE
06/02/2025 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 15:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/01/2025 08:57

Petição Juntada
29/01/2025 11:46

Conclusos para Sentença
28/01/2025 14:11

Petição Juntada
28/01/2025 10:06

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:05

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2025 08:56

Alegações Finais Juntadas
11/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 09:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2025 00:33

Remetido ao DJE
09/01/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:03

Conclusos para despacho
08/01/2025 19:26

Réplica Juntada
27/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 09:01

Remetido ao DJE
27/11/2024 09:00

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/11/2024 22:56

Contestação Juntada
30/10/2024 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 15:58

Mandado de Citação Expedido
29/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:08

Remetido ao DJE
27/10/2024 20:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 16:57

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:57

Evoluída a Classe
25/10/2024 14:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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