TJSP - 1000306-87.2025.8.26.0579
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis do Paraitinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 10:13
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
14/05/2025 06:26
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 06:26
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 06:26
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula de Souza Ribeiro (OAB 338088/SP) Processo 1000306-87.2025.8.26.0579 - Usucapião - Reqte: Roberto Aguiar de Oliveira -
Vistos.
Petição e documentos de fls. 01/333.
Estando as custas iniciais em ordem (334), intime-se o CRIA, na forma usual, para que se manifeste sobre a existência do óbice ao pedido da parte autora, sob o aspecto registrário, no prazo de 15 dias, encaminhando-lhe, ainda, senha de acesso ao sistema digital.
Deverá a serventia extrajudicial, ainda, indicar os confrontantes do imóvel usucapiendo; informar sobre as especificações do daquele e sobre eventual sobreposição de área; em caso de imóvel urbano, se oriundo de parcelamento irregular e, por fim, proceder a qualquer outro esclarecimento que influa no deslinde do presente feito.
Havendo correções/esclarecimentos necessários, solicitados por aquele, intime-se a parte autora, através de ato ordinatório, para que providencie o requerido.
Feitas as correções, nova vista ao CRIA.
Com a manifestação favorável da serventia extrajudicial, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
Por fim, advirto que os autos deverão retornar a conclusão quando estiverem em termos para a formação da relação processual, com a manifestação favorável da serventia extrajudicial, ou quando necessária decisão judicial, com o fim de regularizar o feito.
Int.
São Luiz do Paraitinga, 12 de maio de 2025. -
13/05/2025 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/05/2025 22:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2025 09:30
Conclusos para despacho
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12/05/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2025 20:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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