15/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Oberdan Graça Esperança (OAB 215888/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1001870-80.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Silva Antunes de Moraes, Natali da Silva Antunes de Moraes, Mariana da Silva Moraes - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Ciência às partes (trânsito em julgado).

Atente-se, se o caso, que o início da fase de cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG no 438/2016 (DJE de 04.04.2016).

Silente, arquive-se.

Int.
14/05/2025 00:06

Remetido ao DJE
13/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/12/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:02

Remetido ao DJE
17/12/2024 17:03

Julgada improcedente a ação
11/11/2024 20:22

Conclusos para despacho
16/10/2024 23:06

Réplica Juntada
30/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:00

Remetido ao DJE
27/09/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:42

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:59

Contestação Juntada
05/09/2024 05:10

AR Positivo Juntado
26/08/2024 04:36

Certidão Juntada
23/08/2024 11:23

Carta Expedida
20/05/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:01

Remetido ao DJE
17/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:52

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:56

Petição Juntada
10/05/2024 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:01

Remetido ao DJE
08/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 21:19

Conclusos para despacho
27/03/2024 18:30

Petição Juntada
21/03/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:02

Remetido ao DJE
20/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:59

Conclusos para despacho
19/03/2024 21:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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