23/05/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:39

Remetido ao DJE
21/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:33

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Torres de Matos (OAB 453943/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP) Processo 1002492-53.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Domingos de Souza - Reqdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Ante o exposto, reconheço a prescrição do contrato 51-828927608/18, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, cujas exigibilidades ficam suspensas por ser beneficiária da justiça gratuita.

Para interposição de eventual recurso, o valor do preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do disposto no artigo 4º, II e §2º, da Lei Estadual nº 11.608/03, sendo o mínimo de 5 e o máximo de 3.000 UFESPs(artigo 4º, § 1º), observada a gratuidade processual concedida à autora.

P.I.C.
14/05/2025 16:22

Declarada Decadência ou Prescrição
02/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:58

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2025 17:57

Petição Juntada
26/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:29

Remetido ao DJE
25/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
27/11/2024 21:46

Petição Juntada
12/11/2024 06:18

AR Positivo Juntado
05/11/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:25

Remetido ao DJE
05/11/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 15:49

Contestação Juntada
01/11/2024 05:10

Certidão Juntada
31/10/2024 11:31

Carta Expedida
17/10/2024 04:05

Petição Juntada
01/10/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:26

Remetido ao DJE
27/09/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 10:34

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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