TJSP - 0007149-49.2019.8.26.0562

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA

CPF *89.***.*19-10

Advogados

PEDRO HENRIQUE MARTINS GOMES

OAB: 343478/SP

CPF *70.***.*15-06

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

JOSE MARCOS MENDES FILHO

CPF *20.***.*10-09

ROGERIO RAMOS BATISTA

OAB: 153918/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 18:23

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2025 17:40

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 17:13

    Petição Juntada

  • 06/04/2025 10:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/03/2025 08:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/03/2025 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 10:51

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2025 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 10:03

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 26/03/2025 10:01

    Documento Juntado

  • 26/03/2025 07:04

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2025 12:55

    Mantida a Decisão Anterior

  • 21/03/2025 14:46

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 16:11

    Petição Juntada

  • 20/03/2025 00:41

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2025 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2025 16:36

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 31/01/2025 18:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/01/2025 08:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/01/2025 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 01:06

    Remetido ao DJE

  • 27/12/2024 22:30

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 19/12/2024 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2024 17:51

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/12/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 21:30

    Embargos de Declaração Juntados

  • 17/12/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 00:25

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2024 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2024 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 16:31

    Petição Juntada

  • 24/10/2024 18:47

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 18:47

    Decurso de Prazo

  • 17/08/2024 08:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/08/2024 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 14:11

    Petição Juntada

  • 07/08/2024 00:29

    Remetido ao DJE

  • 06/08/2024 18:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2024 18:58

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 06/08/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 11:45

    DEPRE - Ofício de Extinção de Precatório

  • 31/07/2024 11:40

    Petição Juntada

  • 30/07/2024 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 05:51

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2024 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 12:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/07/2024 08:30

    Petição Juntada

  • 17/07/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 00:26

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2024 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2024 14:24

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 15/07/2024 13:00

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 15/07/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 16:34

    Petição Juntada

  • 09/02/2024 13:17

    Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido

  • 07/02/2024 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 02:08

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 17:17

    Extinção de Precatório Deferida

  • 02/02/2024 16:11

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2023 09:46

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2023 15:37

    Petição Juntada

  • 20/09/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 13:46

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 17:03

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 05/09/2023 17:03

    Documento Juntado

  • 05/09/2023 17:03

    Documento Juntado

  • 05/09/2023 17:03

    Comunicação de Acordo de Requisitório Juntada

  • 05/09/2023 17:03

    DEPRE - Ofício de Informação

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), José Marcos Mendes Filho (OAB 210204/SP), Pedro Henrique Martins Gomes (OAB 343478/SP) Processo 0007149-49.2019.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alexandre de Almeida Costa - Reqdo: Estado de São Paulo - Ante a extinção do(s) incidente(s), pela satisfação da obrigação, declaro extinto este feito.

    Arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2023 11:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/08/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Pedro Henrique Martins Gomes (OAB 343478/SP) Processo 0007149-49.2019.8.26.0562 - Precatório - Reqte: Alexandre de Almeida Costa - Ent.

    Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

    Vistos.

    Ante a informação que consta na certidão de fl. 100, arquivem-se os autos.

  • 18/08/2023 00:36

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 14:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2023 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 06:07

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 16:14

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 14/08/2023 12:28

    Conclusos para Sentença

  • 14/08/2023 10:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/08/2023 15:40

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 14:00

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 11:31

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 04/08/2023 11:01

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 15:54

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 03/08/2023 15:52

    Documento Juntado

  • 08/07/2023 09:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/06/2023 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 13:00

    Petição Juntada

  • 28/06/2023 00:24

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2023 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2023 15:48

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 08/03/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 09:11

    Petição Juntada

  • 27/02/2023 08:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/02/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 05:35

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2023 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 16/02/2023 15:53

    Documento Juntado

  • 16/02/2023 15:53

    Documento Juntado

  • 16/02/2023 15:53

    Documento Juntado

  • 13/02/2023 10:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/02/2023 12:20

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 10/02/2023 12:20

    Documento Juntado

  • 10/02/2023 12:20

    Documento Juntado

  • 10/02/2023 12:20

    Comunicação de Acordo de Requisitório Juntada

  • 10/02/2023 12:20

    DEPRE - Ofício de Informação

  • 07/02/2023 15:13

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 03/02/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 10:37

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2023 10:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2023 10:32

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 02/02/2023 10:30

    Documento Juntado

  • 02/02/2023 10:30

    Documento Juntado

  • 02/02/2023 10:30

    Documento Juntado

  • 31/01/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 00:27

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 25/12/2022 22:56

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2022 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 11:01

    Petição Juntada

  • 01/12/2022 00:25

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2022 13:55

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 30/11/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 10:55

    Petição Juntada

  • 04/10/2022 09:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/09/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 00:24

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2022 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2022 18:19

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 23/09/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 22:40

    Pedido de Homologação de Acordo Juntado

  • 24/12/2021 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2021 00:35

    Suspensão do Prazo

  • 20/04/2021 00:58

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2021 14:53

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2021 01:31

    Suspensão do Prazo

  • 25/12/2020 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2020 03:02

    Suspensão do Prazo

  • 18/07/2020 04:19

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2020 11:37

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2019 10:57

    DEPRE - Ofício de Processamento Expedido

  • 07/11/2019 12:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2019 10:42

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2019 14:05

    Proferido Despacho

  • 07/10/2019 17:07

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 18:51

    Petição Juntada

  • 14/08/2019 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2019 10:43

    Remetido ao DJE

  • 30/07/2019 17:50

    Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 30/07/2019 15:59

    Ofício Requisitório-Precatório Expedido

  • 26/07/2019 17:48

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 26/07/2019 15:44

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2019 20:00

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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