29/07/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:53

Ato ordinatório
28/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:59

Declarada a Remição
30/06/2025 14:34

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
25/06/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
15/05/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Alex Zagato (OAB 366940/SP) Processo 0000331-98.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANTHONY JOAO MENDES REIS - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa.

Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado.

Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública.

Ciência ao advogado anteriormente constituído.

Anote-se e dê ciência à DPE e proceda à retificação da representação no sistema.
14/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:42

Homologado o Cálculo
15/10/2024 15:21

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
29/09/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 04:42

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:08

Ato ordinatório
24/09/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:23

Declarada a Remição
19/08/2024 09:24

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:19

Conclusos para despacho
24/07/2024 23:05

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 09:28

Ato ordinatório
12/07/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:02

Homologado o Cálculo
27/03/2024 14:12

Conclusos para decisão
20/03/2024 12:31

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:16

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 10:02

Juntada de Ofício
12/05/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 14:50

Expedição de Ofício.
11/04/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 12:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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