TJSP - 0003605-36.2024.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTHUR GUILHERME PEREIRA BARBOSA

Advogados

DARIENE ORNELAS COSTA

OAB: 195255/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 15:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/05/2025 15:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/05/2025 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Dariene Ornelas Costa (OAB 195255/MG) Processo 0003605-36.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: ARTHUR GUILHERME PEREIRA BARBOSA - Foi concedido o livramento condicional, sentenciado egresso.

    Diante da alteração de competência, declaração do endereço fl. 828, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que sejam redistribuídos à Comarca de Prados/MG.

  • 14/05/2025 16:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:13

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 19:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/05/2025 12:10

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 12:04

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 11:47

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 11:43

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/05/2025 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 10:53

    Concedida Progressão de regime

  • 12/05/2025 09:27

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 11:36

    Documento Juntado

  • 01/05/2025 00:08

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2025 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 10:25

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 09:36

    Documento Juntado

  • 25/11/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2024 15:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/11/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 11:57

    Mandado Expedido

  • 08/11/2024 16:04

    Documento Juntado

  • 06/11/2024 16:23

    Recurso Interposto

  • 06/11/2024 09:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/11/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 16:17

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 05/11/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2024 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2024 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2024 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2024 16:33

    Alvará Juntado

  • 04/11/2024 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2024 16:17

    Concedido o Livramento Condicional

  • 04/11/2024 12:18

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 06:36

    Contestação Juntada

  • 26/09/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 24/09/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 12:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/09/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2024 12:06

    Ato ordinatório

  • 10/09/2024 13:49

    Petição Juntada

  • 09/09/2024 07:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2024 07:45

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/09/2024 07:45

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 16/08/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2024 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2024 11:37

    Ato ordinatório

  • 07/08/2024 15:37

    Petição Juntada

  • 05/08/2024 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2024 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2024 15:45

    Petição Juntada

  • 18/07/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 14:47

    Petição Juntada

  • 17/07/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2024 14:42

    Ofício Expedido

  • 16/07/2024 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2024 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2024 14:12

    Ato ordinatório

  • 16/07/2024 14:08

    Apensado ao processo

  • 16/07/2024 14:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/07/2024 14:01

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 16/07/2024 12:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/07/2024 11:03

    Documento Juntado

  • 04/07/2024 15:30

    Petição Juntada

  • 07/05/2024 09:41

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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