16/07/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
16/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP), Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP) Processo 1070701-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jessica Amrein Ribas - Reqdo: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos.
15/05/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 16:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/05/2025 11:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 21:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/03/2025 21:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:14

Juntada de Petição de Contra-razões
17/01/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/01/2025 22:04

Suspensão do Prazo
22/12/2024 07:50

Suspensão do Prazo
05/12/2024 11:05

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:22

Julgada improcedente a ação
03/12/2024 09:23

Conclusos para julgamento
30/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:53

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 15:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/09/2024 13:51

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 10:54

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 09:17

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 17:04

Expedição de Carta.
25/06/2024 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 14:59

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 14:30

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 11:16

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
06/06/2024 13:13

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:29

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 16:50

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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