21/05/2025 15:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/05/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP) Processo 1000312-47.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Amanda Rangel de Oliveira Siqueira - Intimação das partes de que os autos serão remetidos ao Egrégio Colégio Recursal, em Piracicaba/SP.
14/05/2025 00:13

Remetido ao DJE
13/05/2025 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 15:16

Ato ordinatório
06/05/2025 03:16

Contrarrazões Juntada
05/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:28

Remetido ao DJE
30/04/2025 17:06

Recebido o recurso
30/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:56

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:43

Remetido ao DJE
27/03/2025 09:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/12/2024 15:13

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:55

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 14:54

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:50

Conclusos para decisão
16/08/2024 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:10

Remetido ao DJE
08/08/2024 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 16:34

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:34

Recurso Interposto
22/07/2024 20:58

Embargos de Declaração Juntados
17/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 09:10

Remetido ao DJE
17/07/2024 08:51

Julgada Procedente a Ação
10/04/2024 15:56

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:48

Réplica Juntada
08/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:11

Remetido ao DJE
05/04/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 14:38

Contestação Juntada
15/03/2024 12:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2024 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 15:25

Mandado de Citação Expedido
04/03/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:13

Remetido ao DJE
01/03/2024 17:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/03/2024 14:29

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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