TJSP - 1500463-08.2025.8.26.0642
1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500463-08.2025.8.26.0642 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: Carlos Eduardo Cronemberger dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - rejeitaram a preliminar arguida e DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO para reduzir a pena de Carlos Eduardo Cronemberger dos Santos para 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.
V.U. - - Advs: Jose Geraldo Hasmann (OAB: 383051/SP) - 10º Andar -
30/06/2025 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
30/06/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 10:30
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 07:43
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 15:41
Trânsito em Julgado ao Réu
-
27/06/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 11:37
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 16:42
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
26/06/2025 15:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/06/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 10:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2025 05:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/06/2025 23:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 15:29
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
17/06/2025 15:06
Guia Eletrônica Enviada
-
17/06/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 15:02
Guia Eletrônica Enviada
-
17/06/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 13:58
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
16/06/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 13:53
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 13:27
Recebido o recurso
-
16/06/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 09:12
Juntada de Mandado
-
16/06/2025 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 09:06
Juntada de Mandado
-
05/06/2025 19:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 16:35
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 18:49
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 18:49
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 17:17
Expedição de Ofício.
-
04/06/2025 17:17
Expedição de Ofício.
-
04/06/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 18:52
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 18:52
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
02/06/2025 09:17
Conclusos para julgamento
-
31/05/2025 05:48
Juntada de Petição de Alegações finais
-
29/05/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 11:14
Mantida a Prisão Preventiva
-
26/05/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 10:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Geraldo Hasmann (OAB 383051/SP) Processo 1500463-08.2025.8.26.0642 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CARLOS EDUARDO CRONEMBERGER DOS SANTOS, DOUGLAS RAFAEL GONÇALVES PEDROSO - Intimado(s) o(s) procurador(es) para apresentar(em) alegações finais por escrito no prazo de 05 (cinco) dias. -
21/05/2025 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 15:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/05/2025 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 11:59
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2025 06:16
Suspensão do Prazo
-
15/05/2025 08:47
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Geraldo Hasmann (OAB 383051/SP) Processo 1500463-08.2025.8.26.0642 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CARLOS EDUARDO CRONEMBERGER DOS SANTOS, DOUGLAS RAFAEL GONÇALVES PEDROSO -
Vistos.
Fls. 215: considerando que o rol de testemunhas com seus respectivos endereços e qualificação foi apresentado intempestivamente, indefiro suas oitivas, salvo se o d. causídico apresentá-las espontaneamente na data da audiência, independentemente de intimação.
Int. -
14/05/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
13/05/2025 03:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 11:37
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 17:34
Expedição de Ofício.
-
08/04/2025 16:33
Juntada de Ofício
-
08/04/2025 16:26
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2025 14:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 03:15:00, 1ª Vara.
-
08/04/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 10:14
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2025 11:50
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
27/03/2025 14:44
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 09:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/03/2025 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2025 09:10
Juntada de Mandado
-
24/03/2025 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2025 09:09
Juntada de Mandado
-
20/03/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 23:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 09:44
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 18:50
Expedição de Ofício.
-
06/03/2025 18:49
Expedição de Ofício.
-
06/03/2025 18:49
Expedição de Ofício.
-
06/03/2025 18:48
Expedição de Ofício.
-
06/03/2025 10:52
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 10:52
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 10:05
Evoluída a classe de 279 para 300
-
06/03/2025 10:05
Evoluída a classe de 279 para 300
-
05/03/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 17:21
Recebida a denúncia
-
05/03/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 14:04
Juntada de Petição de Denúncia
-
05/03/2025 13:39
Juntada de Mandado
-
05/03/2025 13:38
Juntada de Mandado
-
05/03/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 12:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/03/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 16:53
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 16:53
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 16:44
Mudança de Magistrado
-
26/02/2025 16:31
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
26/02/2025 13:40
Mudança de Magistrado
-
26/02/2025 11:08
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 12:30:00, 1ª Vara.
-
26/02/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 09:33
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 09:32
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
26/02/2025 02:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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