07/10/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 15:00

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:48

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:49

Recebidos os autos
23/07/2024 10:46

Recebidos os autos
23/07/2024 10:43

Recebidos os autos
23/07/2024 10:39

Recebidos os autos
23/07/2024 10:36

Recebidos os autos
23/07/2024 10:33

Recebidos os autos
20/03/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:50

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:05

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:53

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiola de Souza Jimenez Louzada (OAB 177172/SP), Homero Borges Machado (OAB 23027/SP), Rodrigo Lopes Louzada (OAB 251980/SP) Processo 1000112-90.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdivino Pereira de Souza - Reqda: Melissa de Souza Jimenez Xaviér, Maria de Lourdes Souza, Sandra Mara de Souza - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para declarar parcialmente anulada a escritura pública de doação de fls. 18/21, na parte que menciona a fração de que os doadores possuem no imóvel doado, a fim de constar que os doadores doam a parcela que estes detém no imóvel.
16/08/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 19:14

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2023 17:01

Conclusos para julgamento
03/07/2023 16:25

Conclusos para despacho
14/03/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2023 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 12:23

Conclusos para decisão
06/12/2022 16:18

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:16

Expedição de Certidão.
19/10/2022 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:00

Conclusos para despacho
28/09/2022 13:49

Conclusos para despacho
14/09/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2022 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 11:41

Conclusos para decisão
30/05/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:10

Conclusos para despacho
27/04/2022 11:45

Conclusos para despacho
28/03/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 17:12

Processo Reativado
15/07/2020 04:22

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2020 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2020 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/06/2020 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2020 15:47

Conclusos para decisão
05/06/2020 08:48

Conclusos para despacho
05/06/2020 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 00:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2020 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2020 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2020 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2020 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 09:48

Conclusos para decisão
18/02/2020 14:11

Conclusos para despacho
06/02/2020 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2020 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2020 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 13:43

Expedição de Certidão.
28/01/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 11:38

Conclusos para despacho
17/12/2019 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 10:18

Arquivado Provisoramente
17/09/2019 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2019 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2019 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 10:33

Conclusos para despacho
29/07/2019 11:51

Conclusos para despacho
16/07/2019 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019 14:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2019 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2019 15:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
22/05/2019 15:41

Conclusos para decisão
15/05/2019 18:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2019 15:19

Conclusos para despacho
14/05/2019 14:55

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2019 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2019 11:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 17:54

Juntada de Petição de contestação
12/03/2019 11:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2019 11:56

Juntada de Outros documentos
12/03/2019 11:56

Conciliação infrutífera
11/03/2019 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2019 16:07

Audiência conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2019 09:45:00, 1ª Vara.
21/02/2019 15:59

Audiência conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/03/2019 09:15:00, 1ª Vara.
21/02/2019 09:16

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/03/2019 09:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
20/02/2019 14:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/02/2019 14:23

Expedição de Mandado.
20/02/2019 12:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2019 12:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2019 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2019 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2019 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2019 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2019 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2019 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2019 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2019 18:23

Expedição de Carta.
29/01/2019 18:23

Expedição de Carta.
29/01/2019 18:23

Expedição de Carta.
29/01/2019 18:23

Expedição de Carta.
29/01/2019 18:23

Expedição de Carta.
29/01/2019 18:22

Expedição de Carta.
23/01/2019 11:58

Expedição de Certidão.
23/01/2019 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2019 11:19

Conclusos para decisão
22/01/2019 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001997-12.2022.8.26.0040

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Edison de Jesus

Advogado: Katia Cordeiro Soares da Silva Aguiar

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 7005448-83.2017.8.26.0050

Justica Publica

Rodrigo Loyola dos Santos

Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1001997-12.2022.8.26.0040

Edison de Jesus

Prefeitura Municipal de Americo Brasilie...

Advogado: Katia Cordeiro Soares da Silva Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1000112-90.2019.8.26.0452

Maria de Lourdes Souza

Valdivino Pereira de Souza

Advogado: Homero Borges Machado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1003288-84.2023.8.26.0566

Analia Agostinho Asara de Lima

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Cristine Andraus Filardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2023 20:05

Exibir Processo