STJ - 0000216-52.2019.8.26.0597

28/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 61003/2025 - EDcl no AgInt no

28/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061003 - EDcl no AgInt no AREsp 2693853 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ ANTONIO DAVID Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00061003/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693853/SP

13/03/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061003/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693853/SP

14/02/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/02/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95181/2025

10/02/2025 15:19

Protocolizada Petição 95181/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

04/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/02/2025 Petição Nº 61003/2025 -

03/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 61003/2025. Publicação prevista para 04/02/2025)

31/01/2025 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 61003/2025

31/01/2025 10:21

Protocolizada Petição 61003/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/01/2025

19/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 728479/2024 - AgInt

18/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728479 - AgInt no AREsp 2693853 - Publicação prevista para 19/12/2024

09/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO DAVID , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00728479/2024 - AgInt no AREsp 2693853/SP

28/11/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2024-AJC-4T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 17:51

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728479/2024 - AgInt no AREsp 2693853/SP

04/11/2024 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/11/2024 11:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 728479/2024 - AgInt

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728479 - AgInt no AREsp 2693853 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

17/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/09/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814714/2024

17/09/2024 15:03

Protocolizada Petição 814714/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

27/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 728479/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 728479/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 728479/2024

26/08/2024 15:05

Protocolizada Petição 728479/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

12/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO DAVID

18/07/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO