TJSP - 1006158-98.2022.8.26.0126

1ª instância - 01 Civel de Caraguatatuba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCAS DE SOUSA SANTOS

CPF *85.***.*76-09

APARECIDA SUSANA ALCANTARA DE ALMEIDA SOUSA

CPF *74.***.*66-06

Advogados

EDUARDO MOREIRA LEITE FRANZOLIN

OAB: 262993/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CNPJ: 46.482.840/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANTONIO CARLOS DA FONSECA COSTA

MARIA RITA GOMES MACEDO

ESPOLIO DE NELSON CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 07:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 14:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 15:15

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 03:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Moreira Leite Franzolin (OAB 262993/SP) Processo 1006158-98.2022.8.26.0126 - Usucapião - Reqte: Lucas de Sousa Santos - Deverá a parte autora recolher as custas para publicação do edital, conforme determinado no despacho de fl. 274.

  • 13/05/2025 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2025 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 12:25

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 10:38

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 17:05

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 06/02/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 15:13

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

  • 03/02/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 05:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/01/2025 05:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/01/2025 08:27

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 08:27

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 17:15

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2025 17:14

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2025 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 02:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 06:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 17:01

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 13:02

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 07/10/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2024 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2024 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 06:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/09/2024 06:18

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 06:18

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 12:14

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2024 12:14

    Expedição de Carta.

  • 17/09/2024 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 00:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 22:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 18:32

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 15/05/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 19:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 22:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/12/2023 16:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 16:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 16:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 16:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 07:59

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2023 01:17

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2023 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 07:40

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/05/2023 21:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 15:35

    Recebida a Petição Inicial

  • 02/05/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/03/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 21:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2023 19:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2022 19:17

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 13/10/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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