23/05/2025 19:41

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline de Oliveira Angelin (OAB 342143/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 1008258-57.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Cesar Caetano de Melo - Reqdo: Elektro Redes S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, a fim de declarar inexigíveis os débitos que ensejaram a negativação apontada na exordial, bem como determinar a exclusão da referida negativação, condenando a ré ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte autora, a título de indenização por danos morais, valor este que será atualizado monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a presente data e acrescido de juros legais de 1% ao mês também a partir desta data, ambos até 29.08.2024 e, a partir de 30.08.2024, em consonância com a Lei n° 14.905/24, a atualização monetária será pelo IPCA e os juros legais de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa Selic e o IPCA, calculada mensalmente pelo Bacen, conforme Resolução nº CMN 5.171/24), julgando extinto o feito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a ré nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com suporte no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil.

P.I.C., arquivando-se, oportunamente.
14/05/2025 22:06

Julgada Procedente a Ação
27/02/2025 18:31

Alegações Finais Juntadas
24/02/2025 15:10

Conclusos para Sentença
14/02/2025 17:58

Petição Juntada
10/02/2025 09:26

Alegações Finais Juntadas
06/02/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:18

Remetido ao DJE
04/02/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:19

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:56

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2024 03:04

Suspensão do Prazo
15/03/2024 08:55

Petição Juntada
08/03/2024 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 19:13

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 05:43

Remetido ao DJE
05/03/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 21:08

Réplica Juntada
06/02/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 11:05

Remetido ao DJE
01/02/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2024 16:27

Contestação Juntada
24/01/2024 06:18

Remetido ao DJE
19/01/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2024 15:13

Ofício Juntado
17/01/2024 15:10

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2024 15:25

Conclusos para despacho
16/01/2024 09:23

Réplica Juntada
16/01/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:04

Remetido ao DJE
14/01/2024 19:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2024 03:43

AR Positivo Juntado
26/12/2023 13:27

Petição Juntada
20/12/2023 13:52

Certidão Juntada
18/12/2023 17:51

Ofício Urgente Expedido
18/12/2023 17:51

Carta Expedida
16/12/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 05:39

Remetido ao DJE
14/12/2023 19:53

Concedida a Medida Liminar
14/12/2023 14:22

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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