16/05/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:15

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Luiz Roberto Ribeiro Gomberg (OAB 477614/SP) Processo 1002636-39.2023.8.26.0543 - Embargos à Execução - Embargte: Beedo Construcoes e Empreendimentos Ltda - Embargda: Simone Mariana Santos de Oliveira Freitas e Outro, Aillon Jose de Fretitas Silva -

Vistos.

Fls. 296/301: Tendo em vista que nesta data foi homologado por esta Magistrada o acordo entabulado entre as partes nos autos do processo nº 1001585-90.2023.8.26.0543,o processo deve ser extinto em razão da carência superveniente da ação.

Diante do exposto, DECLARO A EMBARGANTE CARECEDORA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com arrimo no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, Código de Processo Civil, fica anotado o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se o Cartório de lançar certidão.

Torno prejudicada a audiência designada para o dia 21/05/2025, às 16:30 horas.

Condeno a embargante ao pagamento da custas e despesas processuais, que já encontram-se devidamente recolhidas.

Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, procedendo-se as devidas anotações no sistema SAJ.

P.I.C.

Santa Isabel, 14 de maio de 2025.
15/05/2025 00:36

Remetido ao DJE
14/05/2025 16:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
14/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
13/05/2025 22:20

Petição Juntada
03/05/2025 00:28

Suspensão do Prazo
01/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:43

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 14:41

Incidente de Falsidade Juntado
13/01/2025 15:50

Ofício Juntado
13/01/2025 15:49

Ofício Juntado
13/01/2025 15:49

Ofício Juntado
13/01/2025 15:49

Ofício Juntado
09/01/2025 16:31

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:24

Petição Juntada
09/12/2024 18:46

Petição Juntada
26/11/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:58

Remetido ao DJE
25/11/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 16:41

Ofício Expedido
22/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:29

Remetido ao DJE
19/11/2024 15:50

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2024 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2024 12:27

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:22

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2024 11:11

Petição Juntada
06/08/2024 16:30

Especificação de Provas Juntada
23/07/2024 11:31

Petição Juntada
20/07/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 09:11

Remetido ao DJE
19/07/2024 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 13:52

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
30/04/2024 13:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2024 10:55

Conclusos para decisão
26/03/2024 19:20

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
25/03/2024 18:30

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
04/03/2024 16:37

Certidão de Cartório Expedida
29/02/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:22

Remetido ao DJE
28/02/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 14:25

Conclusos para despacho
13/11/2023 19:40

Petição Juntada
13/11/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 15:30

Petição Juntada
10/11/2023 10:43

Remetido ao DJE
10/11/2023 09:30

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 08:44

Conclusos para despacho
10/11/2023 08:44

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2023 19:34

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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