21/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:35

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
05/06/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550/SP), Diego Henrique Egydio (OAB 338851/SP) Processo 1006860-73.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Margarida Josefa Fernandes - Reqdo: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - As partes estão bem representadas, ausentes nulidades, dou o feito por saneado.

Rejeito a impugnação ao valor da causa porque atrelado à pretensão da parte autora, não tendo a parte ré indicado precisamente a quantia gasta nos procedimentos médicos, a fim de se readequar o quantum.

Em seguimento, fixo como pontos controvertidos: 1) a natureza dos procedimentos médicos prescritos (meramente odontológicos ou não); 2) a necessidade do uso dos materiais prescritos, sem possibilidade de substituição ou dispensa; 3) a necessidade de tratamento cirúrgico para garantia da saúde da paciente; 4) a natureza de urgência do tratamento.

Para tanto, DEFIRO a produção de prova pericial.

Nomeio a Perita FERNANDA COELHO ALMEIDA - CRO 88.906, regularmente inscrita no Portal de Auxiliares da Justiça.

Intime-a para que se manifeste acerca da aceitação do munus, bem como para que sejam arbitrados seus honorários, devendo o laudo ser entregue em até 60 dias.

Os honorários periciais, na forma do artigo 95 do Código de Processo Civil e do art. 6º, VIII, do CDC, serão adiantados pela requerida.

Faculto às partes que em quinze dias apresentem quesitos e assistentes técnicos.

No mais, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à ANS (fls. 447/448), por se tratar de questionamento de direito, a ser dirimido em juízo.
13/05/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2025 21:39

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
05/03/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:14

Apensado ao processo
10/02/2025 09:13

Incidente Processual Instaurado
07/02/2025 19:51

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:16

Juntada de Decisão
09/01/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/12/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:50

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 21:26

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:36

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 05:13

Juntada de Certidão
11/12/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:21

Expedição de Carta.
11/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 09:56

Juntada de Decisão
09/12/2024 14:04

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
13/11/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 11:30

Expedição de Carta.
12/11/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 09:19

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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