TJSP - 1500268-59.2023.8.26.0297
1ª instância - 02 Vara Criminal de Jales
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 13:24
Expedição de Mandado.
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28/07/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 10:35
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 13:54
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 07:42
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Geisa Celeste Canuto (OAB 284158/SP) Processo 1500268-59.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: PABLO HENRIQUE DA SILVA NOVAES - Nos termos da manifestação retro, do Ministério Público, a qual adoto como fundamento para decidir, com fundamento no artigo 1º e 12º, I do Decreto nº 12.338/2024, concedo o INDULTO da pena de multa do(a) sentenciado(a) PABLO HENRIQUE DA SILVA NOVAES e declaro EXTINTA a pena de multa imposta nos autos do processo criminal nº 1500268-59.2023.8.26.0297, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales/SP. -
13/05/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 12:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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13/05/2025 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 16:52
Concedido o Indulto
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23/04/2025 11:39
Conclusos para decisão
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11/04/2025 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 10:24
Ato ordinatório
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11/04/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
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18/03/2025 16:25
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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14/01/2025 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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14/01/2025 13:53
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 13:46
Expedição de Certidão.
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08/11/2024 16:02
Juntada de Petição de Contra-razões
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06/11/2024 16:42
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/11/2024 16:22
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/11/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 09:17
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
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31/10/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 15:20
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
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30/10/2024 14:56
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/09/2024 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2024 10:19
Juntada de Mandado
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09/09/2024 14:06
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 16:39
Expedição de Mandado.
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06/09/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
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06/09/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 19:15
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 19:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/06/2024 16:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
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04/06/2024 17:30
Conclusos para despacho
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20/07/2023 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
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06/07/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2023 13:56
Expedição de Mandado.
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06/06/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 13:40
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 13:40
Juntada de Outros documentos
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19/05/2023 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2023 16:52
Juntada de Mandado
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12/05/2023 13:09
Juntada de Outros documentos
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02/05/2023 14:28
Juntada de Ofício
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02/05/2023 14:28
Juntada de Outros documentos
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02/05/2023 14:27
Juntada de Outros documentos
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28/04/2023 18:45
Expedição de Ofício.
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28/04/2023 18:42
Expedição de Mandado.
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28/04/2023 15:22
Expedição de Certidão.
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28/04/2023 15:19
Evoluída a classe de 279 para 10943
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01/03/2023 17:47
Recebida a denúncia
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01/03/2023 15:18
Conclusos para decisão
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23/02/2023 15:25
Juntada de Petição de Denúncia
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17/02/2023 16:36
Expedição de Certidão.
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17/02/2023 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/02/2023 11:20
Juntada de Outros documentos
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16/02/2023 11:18
Juntada de Certidão
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13/02/2023 11:00
Juntada de Outros documentos
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08/02/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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