22/07/2025 20:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:57

Homologado o Cálculo
22/07/2025 12:41

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
13/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
13/07/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 10:57

Conclusos para decisão
30/06/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
21/06/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 16:03

Conclusos para decisão
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:33

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 13:47

Juntada de Petição de parecer
16/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
16/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andréa Vasques Barbosa (OAB 340243/SP) Processo 0005970-23.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: MATEUS MORAES DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE O REGIME SEMIABERTO outorgado ao(à) sentenciado(a) MATEUS MORAES DO NASCIMENTO DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP.

Comunique-se ao estabelecimento prisional.

Anote-se.

Sem prejuízo, requisite-se à unidade prisional cópia da sindicância referente a esta mencionada falta, que deverá ser instruída com a oitiva do(a) sentenciado(a) nos termos do artigo 118 § 2º da L.E.P, e encaminhada no prazo de 90 dias.
15/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 20:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 15:46

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 18:00

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 16:41

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:22

Expedição de Certidão.
29/07/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 21:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:52

Concedida Progressão de regime
25/07/2024 21:17

Conclusos para decisão
21/07/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 05:02

Suspensão do Prazo
07/03/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 21:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 20:24

Expedição de Certidão.
05/03/2024 20:24

Homologado o Cálculo
05/03/2024 17:15

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:10

Expedição de Certidão.
23/02/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 16:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:25

Declarada a Remição
26/01/2024 16:21

Conclusos para despacho
25/01/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 22:26

Suspensão do Prazo
20/04/2022 08:10

Juntada de Certidão
20/04/2022 08:10

Juntada de Certidão
20/04/2022 08:09

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
20/04/2022 08:03

Classe retificada de 1714 para 386
08/12/2021 01:16

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2021 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2021 09:20

Recebidos os autos do Outro Foro
07/12/2021 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2021 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2021 18:07

Expedição de Certidão.
06/12/2021 14:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/12/2021 18:38

Conclusos para decisão
02/12/2021 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 22:47

Suspensão do Prazo
11/08/2021 11:46

Expedição de Certidão.
11/08/2021 01:16

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2021 13:55

Expedição de Ofício.
10/08/2021 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2021 20:45

Expedição de Certidão.
09/08/2021 20:45

Expedição de Certidão.
09/08/2021 20:44

Homologado o Cálculo
09/08/2021 17:20

Conclusos para decisão
09/08/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 15:23

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 15:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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